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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 4.303.530,71

Autor

ARTE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR· OAB MG 102088· CPF 050.***.***-70

Autor:

SERGIO JORDAO MELO· OAB MG 109638

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO BLASQUEZ DA FONTE· OAB SP 239825· CPF 301.***.***-88

Reu:

THIAGO RAMOS RONDINELLI· OAB RJ 179023· CPF 126.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ARTE TRANSPORTES LTDA. Advogados: Dr. Luiz Carlos Damas Júnior (OAB MG102088-A) e outro 1º APELADO: ENERGIA VERDE - PRODUÇÃO RURAL LTDA. Advogada: Dra. Milita Ferreira Lima de Vasconcelos (OAB PE 21792-A) 2º APELADO: QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A. Advogado: Dr. Thiago Ramos Rondinelli (OAB RJ179023-A) e outro RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO... (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

Reu

ARTE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Autor:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· CPF 070.***.***-40

Reu:

SERGIO JORDAO MELO· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 352351/2026 - (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 4.303.530,71

Autor

ARTE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JORDAO MELO

Autor:

LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

THIAGO RAMOS RONDINELLI

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO BLASQUEZ DA FONTE· OAB SP 239825· CPF 301.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 6.368,71

Autor

QUEIROZ GALVAO ALIMENTOS S/ACPF

Reu

GLAIDINEIS DIAS FERNANDES TAVARESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS RONDINELLI· CPF 126.***.***-06

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Último movimento: Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO ALIMENTOS S/A em 15/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO RAMOS RONDINELLI· OAB RJ 179023· CPF 126.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO RAMOS RONDINELLI· OAB RJ 179023· CPF 126.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO RAMOS RONDINELLI· OAB RJ 179023· CPF 126.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GARCIA DE SEABRACPF

NINA PENA LANTOSCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS RONDINELLI· OAB RJ 179023· CPF 126.***.***-06

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

THIAGO RAMOS RONDINELLI· OAB RJ 179023· CPF 126.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 949 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/A.CNPJ

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 090459· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARINA HERMETO CORRÊA· OAB DF 035141· CPF 000.***.***-28

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA

Autor:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· OAB DF 027154· CPF 824.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB MG 071947· CPF 876.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SOB INVESTIGACAO

RONDINELIO RAMOS BARBOSACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

Reu

RONDINELIO RAMOS BARBOSACPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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