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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 3.466,32

Autor

INSTITUIçãO EDUCACIONAL ATIBAIENSE LIMITADACNPJ

Reu

NATALIA ELISA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO· OAB SP 271768· CPF 337.***.***-09

Reu:

MARCOS DOMENE CABRINI· CPF 258.***.***-80

Reu:

JULIO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO· OAB SP 271768· CPF 337.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 3.466,32

Autor

INSTITUIçãO EDUCACIONAL ATIBAIENSE LIMITADACNPJ

Reu

NATALIA ELISA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO· OAB SP 271768· CPF 337.***.***-09

Reu:

MARCOS DOMENE CABRINI· CPF 258.***.***-80

Reu:

JULIO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO· OAB SP 271768· CPF 337.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 6.513,24

Autor

MARCOS DOMENE CABRINICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOMENE CABRINI· OAB SP 161037· CPF 258.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituições FinanceirasApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN MARCO CANHE PERASSOLICPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOMENE CABRINI· OAB SP 161037· CPF 258.***.***-80

Autor:

SUELI FERREIRA DA SILVA· OAB SP 64158· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

12/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN MARCO CANHE PERASSOLICPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOMENE CABRINI· OAB SP 161037· CPF 258.***.***-80

Autor:

SUELI FERREIRA DA SILVA· OAB SP 64158· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

Advogados

Reu:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS· OAB SP 362123· CPF 383.***.***-58

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· CPF 960.***.***-49

Outros

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1516331322020826005020250220091028 (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOSCNPJ

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ VIVEIROS FERNANDES· CPF 470.***.***-73

Reu:

ADRIEL VOLTOLINI· CPF 456.***.***-73

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS· OAB SP 362123· CPF 383.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1508635422020826005020250409092121 (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Autor:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Reu:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENEPLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS, PROCESSO Nº 1508635‑42.2020.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, do Foro C... (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 15.375.461,77

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOSCNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Autos no Prazo (12/05/2026)

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