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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 3.811,57

Autor

ROBSON ALVARENGA WEIRICH GAULOVSKICPF

Reu

MARCOS DE AQUINOCPF

Outros

RAFAEL JOSE DIEGOLI· OAB SC 053722· CPF 887.***.***-00

BARBARA VOLTOLINI COELHO· OAB SC 039125· CPF 081.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ALVARENGA WEIRICH GAULOVSKICPF

Reu

MARCOS DE AQUINO

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DIEGOLI· OAB SC 053722· CPF 887.***.***-00

Autor:

BARBARA VOLTOLINI COELHO· OAB SC 039125· CPF 081.***.***-71

Reu:

RAFAEL JOSE DIEGOLI· OAB SC 053722· CPF 887.***.***-00

Reu:

BARBARA VOLTOLINI COELHO· OAB SC 039125· CPF 081.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE AQUINO

Advogados

Autor:

ROSA MARINA FERREIRA COSTA· OAB RJ 221803· CPF 511.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114707-18.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: MARCOS DE AQUINO ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE AQUINO

Advogados

Autor:

ROSA MARINA FERREIRA COSTA· OAB RJ 221803· CPF 511.***.***-44

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 19.622,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 19.622,96

Autor

ROSA DE AQUINOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

ADRIANA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 36484· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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