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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 12.078,00

Autor

MARCOS SAVIO VASCONCELOS BEZERRACPF

MARCIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA CARDOSO MACHADO· OAB SE 7277· CPF 018.***.***-54

Autor:

MARYLAINE SANTA ROSA DAMASCENO· OAB SE 7368· CPF 017.***.***-01

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 13.987,00

Autor

TICIANE MARIA GOMES LIMACPF

PAULA TACIANA VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO VASCONCELOS CASSEMIRO· OAB CE 36695· CPF 017.***.***-16

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

NATECIA MARIA SANTANA SOUSA· OAB CE 26702· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCA PAULA FARIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SALVIANO RODRIGUES CASSEMIRO· OAB CE 29201· CPF 170.***.***-20

Reu:

SAVIO VASCONCELOS CASSEMIRO· OAB CE 36695· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 11.200,00

Autor

ANDERSON GOMES FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACPF

Advogados

Autor:

SAVIO VASCONCELOS CASSEMIRO· OAB CE 36695· CPF 017.***.***-16

Autor:

JOSE SOARES FREIRE JUNIOR· OAB CE 48062· CPF 617.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 12.575,53

Autor

SAULO LUIZ LOPES GOUVEIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

SMILES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO VASCONCELOS CASSEMIRO· OAB CE 36695· CPF 017.***.***-16

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Outros

JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA· OAB CE 44569

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

RITA DE CASSIA MENDES SANTOS DE LIMACPF

VALDEVAN BEZERRA DE LIMACPF

Reu

DALVANIRA CALDAS DE ALENCARCPF

JOSE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

NAZARE TORRES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

NAZARE TORRES

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAVIO VASCONCELOS CASSEMIRO· OAB CE 36695· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138034257 (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VALDEVAN BEZERRA DE LIMACPF

RITA DE CASSIA MENDES SANTOS DE LIMACPF

Reu

DALVANIRA CALDAS DE ALENCARCPF

JOSE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (19/02/2024)

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