MARCOS SERGIO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE DE ANDRADE CORDEIRO LACERDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE ANDRADE CORDEIRO LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE ANDRADE CORDEIRO LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE RIBEIRO MACEDO· CPF 145.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Informação (20/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REVENBUS REVENDEDORA DE ONIBUS LTDACNPJ

Reu

JOSE DAVID DOS REISCPF

ESMERALDA LOPES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM RIBEIRO SILVEIRA· OAB PR 54307· CPF 057.***.***-94

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 27145· CPF 019.***.***-76

Reu:

PRISCILLA MARIA DE AGUIAR HAEFFNER· OAB PR 58909· CPF 060.***.***-08

Reu:

IGOR ANDREI BOGDANOW DE ABREU· OAB PR 87403· CPF 066.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 34202· CPF 032.***.***-43

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

RAFAEL CRIVELARO HAAS· OAB RS 7150140

Autor:

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 34202· CPF 032.***.***-43

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

RAFAEL CRIVELARO HAAS· OAB RS 7150140

Reu:

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS REISCPF

Reu

PAULO CESAR TONINCPF

MARILENE HAUQUI TONINCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 004903· CPF 958.***.***-72

Reu:

ALESSAN BRUNA RADAELLI· OAB SC 034664· CPF 000.***.***-76

Reu:

JULIANA MIRIAN CARTERI DE ASSUMPCAO· OAB SC 065434· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS REIS

Reu

MARILENE HAUQUI TONINCPF

PAULO CESAR TONIN

Advogados

Autor:

JULIANA MIRIAN CARTERI DE ASSUMPCAO· OAB SC 065434· CPF 007.***.***-05

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Autor:

ALESSAN BRUNA RADAELLI· OAB SC 034664· CPF 000.***.***-76

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 004903· CPF 958.***.***-72

Reu:

JULIANA MIRIAN CARTERI DE ASSUMPCAO· OAB SC 065434· CPF 007.***.***-05

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Reu:

ALESSAN BRUNA RADAELLI· OAB SC 034664· CPF 000.***.***-76

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 004903· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS REIS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ADILSON JOSE DA SILVA· OAB RJ 36662

Autor:

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO· OAB RJ 64818· CPF 898.***.***-63

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO· OAB RJ 064818· CPF 898.***.***-63

Autor:

ADILSON JOSE DA SILVA· OAB RJ 036662· CPF 108.***.***-04

Reu:

ADILSON JOSE DA SILVA· OAB RJ 36662

Reu:

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO· OAB RJ 64818· CPF 898.***.***-63

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010499-87.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SERGIO DOS REIS (Espólio) ADVOGADO(A): ADILSON JOSE DA SILVA (OAB RJ036662) ADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818) DESPACHO/DECISÃO Evento 135.1 - A requerente MIRIAM BERNARDO DA SILVA REIS informa que foi regularmente habilitada nos autos na qualidade de sucessora processual, no entanto sobreveio a sentença autorizando o levantamento em favor da “parte exequente... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS REIS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ADILSON JOSE DA SILVA· OAB RJ 36662

Autor:

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO· OAB RJ 64818· CPF 898.***.***-63

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO· OAB RJ 064818· CPF 898.***.***-63

Autor:

ADILSON JOSE DA SILVA· OAB RJ 036662· CPF 108.***.***-04

Reu:

ADILSON JOSE DA SILVA· OAB RJ 36662

Reu:

DEISE DOS SANTOS SAMPAIO· OAB RJ 64818· CPF 898.***.***-63

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010499-87.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SERGIO DOS REIS (Espólio) ADVOGADO(A): ADILSON JOSE DA SILVA (OAB RJ036662) ADVOGADO(A): DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ064818) DESPACHO/DECISÃO Evento 135.1 - A requerente MIRIAM BERNARDO DA SILVA REIS informa que foi regularmente habilitada nos autos na qualidade de sucessora processual, no entanto sobreveio a sentença autorizando o levantamento em favor da “parte exequente... (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Reu

SERGIO DOS REIS

Advogados

Autor:

RODRIGO STEINMANN BAYER· OAB SC 023161· CPF 041.***.***-39

Reu:

RODRIGO STEINMANN BAYER· OAB SC 023161· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2006

Distribuição

15/08/2006

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (07/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO DOS REIS

Reu:

FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA· OAB RJ 103871· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS REIS DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002853-74.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MARCOS REIS DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: REC... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS REIS DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS REIS DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS REIS DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002853-74.2021.8.03.0005. AUTOR: MARCOS REIS DOS REIS REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 24 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publicação de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS REIS DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002853-74.2021.8.03.0005. AUTOR: MARCOS REIS DOS REIS REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 24 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publicação de... (22/06/2026)

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