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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SHAARA HELEN DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2024. (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SHAARA HELEN DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAARA HELEN DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: SHAARA HELEN DOS SANTOS Advogado: MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - PA11015 Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA12358-A DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID130835621, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição com as cautelas de estilo. Santa Izabel do Pará/PA, data da assinatura eletrônica. ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juiz de Direito Titular do JECCRIM de Sant... (15/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAARA HELEN DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Publicação (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 28.972,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 28.972,46

Autor

SHAARA HELEN DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAARA HELEN DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

VAGNER JUNIOR DE JESUS SALES· OAB PA 38638

Autor:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VAGNER JUNIOR DE JESUS SALES· OAB PA 38638

Reu:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAARA HELEN DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

VAGNER JUNIOR DE JESUS SALES· OAB PA 38638

Autor:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VAGNER JUNIOR DE JESUS SALES· OAB PA 38638

Reu:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: SHAARA HELEN DOS SANTOS Advogado: VAGNER JUNIOR DE JESUS SALES - PA38638, MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA - PA11015 Réu: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA012358 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Dispõe o art. 924, II, do CPC: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita. Deste modo, tendo em vis... (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ALEX RONNY LUZ MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS· OAB MA 15472· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 57.121,73

Autor

ALEX RONNY LUZ MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS· OAB MA 15472· CPF 024.***.***-54

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L FERNANDES NUNES - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS· OAB MA 15472· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.486,82

Autor

CONCEICAO DE MARIA FURTADO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS· OAB MA 15472· CPF 024.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO MELO AROUCHACPF

Reu

AMAURI PEREIRA PINHEIROCPF

AMAURI P PINHEIRO

Advogados

Autor:

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS· OAB MA 15472· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.325,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA FURTADO SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS· OAB MA 15472· CPF 024.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 20.316,80

Autor

CONCEICAO DE MARIA FURTADO SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS· OAB MA 15472· CPF 024.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 28.400,00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 28.400,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

CLAUDIONOR GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS· OAB MA 15472· CPF 024.***.***-54

Reu:

MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB MA 15779· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/08/2021)

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