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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA MARIA SOARES CARDOSO, CLEBSON SILVA RODRIGUES, MICHEL D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023576-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANA MARIA SOARES CARDOSOCPF

CLEBSON SILVA RODRIGUESCPF

MICHEL DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA MARIA SOARES CARDOSO

CLEBSON SILVA RODRIGUES

MICHEL DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023576-24.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA MARIA SOARES CARDOSO, CLEBSON SILVA RODRIGUES, MICHEL DA SILVA CARDOSO DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 492/2025 - CGJ, bem como ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da prisão preventiva de ANA MARIA SOARES CARDOSO, CLEBSON SILVA RODRIGUES e MICHEL DA SILVA CARDOSO. Pois bem. Examinando... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE FREITAS NORONHACPF

MARCOS PAULO RIBEIRO GOMESCPF

AUTO FORT VEICULOS EIRELI EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CARLOS NORONHACPF

DIEGO DE FREITAS NORONHACPF

MARCOS PAULO RIBEIRO GOMESCPF

MARLY PEREIRA DE FREITASCPF

+ 13 outros

Reu

DIEGO DE FREITAS NORONHACPF

ERICK PEREIRA DE SOUZACPF

MARCOS PAULO RIBEIRO GOMESCPF

MARLY PEREIRA DE FREITASCPF

DHIEGO CARDOSO MAGELA NASCIMENTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

APARECIDA RODRIGUES CHAVEIRO DE CARVALHO· CPF 018.***.***-18

Autor:

WENDEL LEMES DE FARIA· OAB DF 16573· CPF 620.***.***-68

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR· OAB MT 20937· CPF 023.***.***-07

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DE FREITAS NORONHA (AGRAVANTE)

10. MARLY PEREIRA DE FREITAS (CORRÉU)

11. DHIEGO CARDOSO MAGELA NASCIMENTO (CORRÉU)

12. GABRIELLA CARDOSO MAGELA NASCIMENTO (CORRÉU)

13. WALDO MANZANARES (CORRÉU)

+ 8 outros

Reu

KENYSON DE SA ALVESCPF

Advogados

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Reu:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703567-91.2021.8.07.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS APELADO: DIEGO DE FREITAS NORONHA, ERICK PEREIRA DE SOUZA, MARCOS PAULO RIBEIRO GOMES, CARLOS NORONHA, KENYSON DE SA ALVES, JOSLEY FERNANDO DE FREITAS ANDRADE, MARLY PEREIRA DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defere-se a exclusão informada e corrigida (Id. 242710045). No mais, permaneçam os autos suspensos, conforme última decisão (Id. 209410588). DANIEL... (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DE FREITAS NORONHA (AGRAVANTE)

10. MARLY PEREIRA DE FREITAS (CORRÉU)

11. DHIEGO CARDOSO MAGELA NASCIMENTO (CORRÉU)

12. GABRIELLA CARDOSO MAGELA NASCIMENTO (CORRÉU)

13. WALDO MANZANARES (CORRÉU)

+ 8 outros

Reu

KENYSON DE SA ALVESCPF

Advogados

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Reu:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

DOUGLAS FERREIRA MATOS· OAB DF 59525· CPF 044.***.***-73

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RENATA LUANE DE SOUSA

Advogados

Reu:

GEISIANE BEATRIZ LEMKE· OAB MT 25860· CPF 019.***.***-62

Reu:

ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR· OAB PA 14403· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.336,41

Autor

MARCOS SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 2.336,41

Autor

MARCOS SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOUSA DA SILVA

Reu

BANCO HONDA S/A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOUSA DA SILVA

Reu

BANCO HONDA S/A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA

Reu

MARCOS SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRTES SANCHOTENE SERRATINE· OAB RJ 140953· CPF 886.***.***-87

Autor:

CLAUDIA HELENA DE ARAUJO RABELLO· OAB RJ 243979· CPF 079.***.***-05

Autor:

RODRIGO DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RJ 223584· CPF 105.***.***-80

Reu:

SHEYLA SOUZA DA SILVA CABRAL· OAB RJ 143552· CPF 090.***.***-39

Outros

MARCIO DA SILVA COSTA· OAB RJ 148605· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SOUSA DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA REP/P ALICE ESPINOLA DE CASTRO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LIVANKLEI COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Juntada de Ofício (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVANKLEI COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVANKLEI COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS ADRIANO COQUEIRO SOUSA, VULGO "MARQUINHO!'

LEONARDO PACHECO, VULGO "LEOCONHA"

WELLINGTON BRITO CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO COQUEIRO SOUSA, vulgo "Marquinho!' em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA SOUSA

MARIA DA SOLIDADE REIS DA SILVACPF

RAIMUNDA MARIA DE MELO PEREIRA

MARCOS DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Reu:

JOSIAS RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA· OAB MA 19314· CPF 057.***.***-84

Reu:

ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO· OAB MA 20664· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Reu:

MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA· OAB MA 13263· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA SOUSA

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (24/11/2023)

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