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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINE COSTA GOMES

VALDECI ROCHA SANTOS

Reu

MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAINE COSTA GOMES· OAB BA 59097· CPF 050.***.***-39

Reu:

RAINE COSTA GOMES· OAB BA 59097· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Direitos da PersonalidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOELMA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 51435· CPF 015.***.***-88

Reu:

JOELMA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 51435· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 25.374,90

Autor

MARCOS SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL· OAB RJ 230280· CPF 124.***.***-73

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/05/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.963,18

Autor

MARCOS SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Definitivo (02/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA KELLY BRITO DOS SANTOSCPF

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRACPF

ANGELA MARIA REIS GONCALVESCPF

ANTONIA BARBARA DOS SANTOSCPF

ANTONIO BALBINO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KELLY BRITO DOS SANTOS

ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA

ANGELA MARIA REIS GONCALVES

ANILDO DE SALLESCPF

ANTONIA BARBARA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 10.436,40

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.436,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS Endereço: Nome: ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS Endereço: Rua O, 152, quadra 89, Centro, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra E... (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 225.000,00

Último movimento: Expedição de Termo de Compromisso. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS

DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS

SAMARA SOUZA DOS SANTOS

SHIRLEY SOUZA DOS SANTOS

VALERIA SOUZA DOS SANTOS COSTA

+ 1 outros

Reu

ORIZONTES SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAMILES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB RO 9109· CPF 015.***.***-00

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Autor:

SILMARA RABELO ALVES GOUVEIA· OAB RO 15103

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Autor:

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA· OAB RO 12212· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMILES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB RO 9109· CPF 015.***.***-00

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

SILMARA RABELO ALVES GOUVEIA· OAB RO 15103

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA· OAB RO 12212· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: EDUARDO MATHEUS MARTINS DA COSTA, OAB nº RO11192, ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA, OAB nº RO610, PABLO DIEGO MARTINS COSTA, OAB nº RO8139A, SILMARA RABELO ALVES GOUVEIA, OAB nº RO15103, EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA, OAB nº RO12212 REU SEM ADVOGADO(S) AUTORES: ANTONIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS, VANUSA SOUZA DOS SANTOS FERREIRA, SAMARA SOUZA DOS SANTOS, DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS, VALERIA SOUZA DOS SANTOS COSTA, SHIRLEY SOUZA DOS SANTOS REU... (13/05/2026)

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