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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA JOSE ABILIO BORGESCPF

Reu

MARCOS GUAZELLI MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BULL RIOS· CPF 261.***.***-84

Autor:

BIANCA VIVIANE DE ALMEIDA· OAB SP 468044· CPF 421.***.***-65

Reu:

RODRIGO LEITE GASPAROTTO· OAB SP 191458· CPF 275.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA JOSE ABILIO BORGESCPF

Reu

MARCOS GUAZELLI MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BULL RIOS· CPF 002.***.***-68

Autor:

BIANCA VIVIANE DE ALMEIDA· OAB SP 468044· CPF 421.***.***-65

Reu:

RODRIGO LEITE GASPAROTTO· OAB SP 191458· CPF 275.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR OYAMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELLA MUNIZ SOUZA· OAB SP 272631· CPF 280.***.***-67

Reu:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Último movimento: Juntada de Ofício (26/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.956,03

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Reu

JULIANA RODRIGUES PEREIRACPF

EDILSON FERNANDES HERMENEGILDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DIEGO ANDRE BERNARDO· OAB SP 286970· CPF 304.***.***-31

Reu:

LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO· OAB SP 282147· CPF 297.***.***-90

Reu:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 3.012,30

Autor

CARLA TIZIANICPF

GIOVANA TIZIANICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 395418· CPF 424.***.***-55

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA TIZIANICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 395418· CPF 424.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA TIZIANICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 395418· CPF 424.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLA TIZIANICPF

GIOVANA TIZIANICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 395418· CPF 424.***.***-55

Último movimento: Publicado em (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.012,30

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLA TIZIANICPF

GIOVANA TIZIANICPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 395418· CPF 424.***.***-55

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO HENRIQUE OTáVIO DOS SANTOS

JAQUELINE CARDOSOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

E.Z.L.I. EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. (EZ TEC)

Advogados

Autor:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Autor:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Autor:

MARIA CLARA MARCONDES FERRAZ DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 353684· CPF 382.***.***-01

Autor:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Autor:

ISABELA VOLPATO FABIO· OAB SP 376974· CPF 390.***.***-63

Reu:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Reu:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Reu:

MARIA CLARA MARCONDES FERRAZ DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 353684· CPF 382.***.***-01

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

ISABELA VOLPATO FABIO· OAB SP 376974· CPF 390.***.***-63

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO HENRIQUE GIORGETOCPF

Advogados

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Reu:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Reu:

BIANCA VIVIANE CONTEÇOTTO POSSANI· OAB SP 468044· CPF 421.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500336-88.2022.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCIANO HENRIQUE GIORGETO - Fica o(a) I. Defensor(a) intimado(a) a apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Reu

JULIANA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Autor:

LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO· OAB SP 282147· CPF 297.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RAFAEL BULL RIOS· OAB SP 201478· CPF 261.***.***-84

Reu:

LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO· OAB SP 282147· CPF 297.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009775-42.2024.8.26.0079 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Juliana Rodrigues Pereira - Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. - ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMACPF

ERLLON FELIX AMORIMCPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRACPF

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA DA SILVA NELSON· OAB RN 10486· CPF 012.***.***-67

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelados: Emanoel Silva dos Santos e Marcos Henrique da Silva de Lima Advogado: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3.623) Apelante/Apelado: Rosivaldo Azevêdo Maciel Fernandes Advogado: Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5.373) Apelante/Apelado: Emerson Félix Amorim Advogado: Floripes de Melo Neto (OAB/RN 8.381) Apelante/Apelado: Moisés Severiano de Oliveira Advogado: Ednaldo Pessoa de Araújo (OAB/RN 2.663) Apelante/Apelado: Ruben Bezerra da... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

RUBEN BEZERRA DA ROCHACPF

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

OSVALDO GALDINO DA SILVACPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

JOSE SEVERINO DE SANTANACPF

ALBINO CAMARA DE SOUZACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Autor:

YAM LIRA MOREIRA· OAB RN 17416· CPF 083.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTONIO RUI BARBOSA· OAB BA 65699· CPF 152.***.***-68

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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