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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 1.591,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.591,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ANDERSON BAPTISTA SANTOSCPF

Reu

MARCOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 3.955,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SAIACPF

Outros

MARCOS TRINDADE JOVITO· OAB SP 119652· CPF 084.***.***-24

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

FERNANDO COSTA JUNIOR· OAB SP 254521

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SAIACPF

Reu

MARIA DO CARMO DE CASTRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA JUNIOR· CPF 051.***.***-35

Reu:

MARCOS TRINDADE JOVITO· OAB SP 119652· CPF 084.***.***-24

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· CPF 256.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUCIANA MARINI DELFIM· OAB SP 113599· CPF 111.***.***-63

MARCIA EMI TAKAHASHI IGASHIRA· OAB SP 419126

MARCOS TRINDADE JOVITO· OAB SP 119652· CPF 084.***.***-24

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· CPF 268.***.***-33

Reu:

MARCOS TRINDADE JOVITO· OAB SP 119652· CPF 084.***.***-24

Reu:

MARCIA EMI TAKAHASHI IGASHIRA· CPF 377.***.***-61

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003321592015826005320250514160603 (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO PIRES DE OLIVEIRACPF

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Moeda EstrangeiraIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.717.650,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIZIANE NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SIDNEI GALVÃO CESAR· OAB SP 334863· CPF 343.***.***-97

Reu:

MARCOS TRINDADE JOVITO· OAB SP 119652· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moeda EstrangeiraIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIANE NUNES DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006153802021403611920251209132945 (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Moeda EstrangeiraIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.717.650,00

Autor

ELIZIANE NUNES DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS TRINDADE JOVITO· OAB SP 119652· CPF 084.***.***-24

Autor:

SIDNEI GALVÃO CESAR· OAB SP 334863· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2026 (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Moeda EstrangeiraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZIANE NUNES DE SOUZA

Reu

ELIZIANE NUNES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS TRINDADE JOVITO· OAB SP 119652· CPF 084.***.***-24

Autor:

SIDNEI GALVÃO CESAR· OAB SP 334863· CPF 343.***.***-97

Reu:

MARCOS TRINDADE JOVITO· OAB SP 119652· CPF 084.***.***-24

Reu:

SIDNEI GALVÃO CESAR· OAB SP 334863· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZIANE NUNES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZIANE NUNES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEI GALVAO CESAR - SP334863 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 571157796: PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 500... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA FIGUEIRA SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA FIGUEIRA SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB SP 164275· CPF 259.***.***-01

Autor:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA· OAB SP 197921· CPF 290.***.***-32

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSA MARIA FIGUEIRA SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA· OAB SP 197921· CPF 290.***.***-32

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB SP 164275· CPF 259.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DOLACIO TEIXEIRA· OAB SP 197921· CPF 290.***.***-32

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB SP 164275· CPF 259.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO BERTO

LAERTE PEDRO BASSETOCPF

LUIZ CLAUDIO BERTO

MARIO BERTO

Reu

BANCO NOSSA CAIXA SA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

AUREO SEABRA JUNIOR· OAB SP 180788

Autor:

LUCILENE CERVIGNE BARRETO· OAB SP 108107· CPF 067.***.***-67

Autor:

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA· OAB SP 202136· CPF 278.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

AUREO SEABRA JUNIOR· OAB SP 180788

Reu:

LUCILENE CERVIGNE BARRETO· OAB SP 108107· CPF 067.***.***-67

Reu:

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA· OAB SP 202136· CPF 278.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0014631-86.2006.8.26.0438 (processo principal 0008849-98.2006.8.26.0438) (438.01.2006.008849/1) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Contratos Bancários - Antonio Paulo Berto - - Luiz Claudio Berto - - Mario Berto - - Laerte Pedro Basseto - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30... (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSE FERNANDO BAZILIO DINIZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 175.444,04

Último movimento: Processo Arquivado (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIMOCAR AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARDOSO FILHO· CPF 213.***.***-87

Reu:

MARCOS TRINDADE JOVITO· CPF 084.***.***-24

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· CPF 831.***.***-72

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· CPF 661.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/12/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 15.711,60

Autor

EDMIR DANTAS DORNELASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA· OAB PB 5334· CPF 036.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PB 22360· CPF 063.***.***-27

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MARCOS TRINDADE JOVITO· CPF 084.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/03/2026)

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