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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Reu

FRANCISCO CABRAL

Outros

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEU MAIA

Reu

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Outros

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA· OAB RN 9171· CPF 010.***.***-71

VALERIA CARVALHO DE LUCENA· OAB RN 3096· CPF 794.***.***-49

FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA· OAB RN 10143· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEU MAIA

Reu

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

59 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAU/RN

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Reu

EMMANUEL CLELIO DE OLIVEIRA CARLOSCPF

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

59 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAU/RN

Reu

DIEGO RAFAEL GONCALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Outros

RAFFAEL GOMES CAMPELO· OAB RN 9093· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Reu

DENNY THIERRY COSTA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA· OAB RN 9171· CPF 010.***.***-71

Reu:

FLÁVIA MONIQUE DA SILVA VERAS· OAB RN 16394· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Reu

DENNY THIERRY COSTA DE MIRANDACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

TULIO BEZERRA LEMOS

Reu

EDESIO SILVA

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

TACIANA MARINHO NOGUEIRACPF

FERNANDA MARIA BEZERRACPF

Reu

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Reu:

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA· OAB RN 9171· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARIA BEZERRA

TACIANA MARINHO NOGUEIRA

Reu

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Reu:

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA· OAB RN 9171· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE GOIS RAMOS· OAB RN 12378· CPF 089.***.***-46

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO BEZERRA LEMOSCPF

Último movimento: Definitivo (19/06/2025)

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