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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RAFAEL ZANATACPF

FLAVIO MARQUES DA SILVACPF

MARCOS VALENCA DA SILVACPF

GUILHERME PEREIRA SEVERIANO DA SILVACPF

JONATHA MAYCON ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO PELLIZZARI FOGAÇA· OAB PR 90832· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES· OAB PR 76089· CPF 072.***.***-99

Reu:

MAELI DOS SANTOS PARUSSOLO DA SILVA· OAB PR 18016· CPF 278.***.***-04

Reu:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 74058· CPF 055.***.***-37

Reu:

ALISSON LENON DOS SANTOS· OAB PR 73854· CPF 067.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PEREIRA DE AMORIMCPF

FLAVIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (17/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIRLEI LOREDO BETTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

BANRISULCNPJ

AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

Reu:

MICHELE PESSANHA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 197953· CPF 112.***.***-83

Reu:

THAIS DE MELLO LACROUX

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

CAROLINE ALMENARA RODRIGUES BORBAS· OAB RJ 228529· CPF 135.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 198006· CPF 123.***.***-17

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENCACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

Outros

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

EVANDRO MARDULA· OAB SP 258368· CPF 670.***.***-87

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB SP 223063· CPF 085.***.***-92

FABIO ANDRE FADIGA· OAB SP 139961· CPF 172.***.***-48

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANDRE PINTO XAVIERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAIO AUDIVAN FONSECA DA CUNHA

FABIO DA SILVA MATHIAS

Outros

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ALESSANDRO ARAUJO SILVA DE LIMA· OAB RJ 227757· CPF 141.***.***-23

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CAIO AUDIVAN FONSECA DA CUNHA

FABIO DA SILVA MATHIAS

Advogados

Reu:

ALESSANDRO ARAUJO SILVA DE LIMA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Mero expediente (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 103643· CPF 072.***.***-60

Reu:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

REGINA HELENA COSTA ASSAD SALLES· OAB RJ 58191· CPF 395.***.***-34

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

OLGA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VIA S.ACPF

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FALCÃO MUNIZ· OAB RJ 251346· CPF 142.***.***-14

Autor:

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENCACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARLON VELLOSO DE MORAIS· OAB RJ 184617· CPF 092.***.***-51

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Processo nº 0007175-45.2021.8.19.0021 DESPACHO 1- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007175-45.2021.8.19.0021 Assunto: Anulação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Aç... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENCACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON VELLOSO DE MORAIS· OAB RJ 184617· CPF 092.***.***-51

Autor:

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

Reu:

JONER FOLLY

Reu:

JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA· CPF 086.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENCA

Último movimento: Remessa (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAFOTEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FALCÃO MUNIZ· OAB RJ 251346· CPF 142.***.***-14

Autor:

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

Autor:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Reu:

GABRIEL FALCÃO MUNIZ· OAB RJ 251346· CPF 142.***.***-14

Reu:

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

Reu:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS BEZERRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FALCÃO MUNIZ· OAB RJ 251346· CPF 142.***.***-14

Autor:

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

Reu:

GABRIEL FALCÃO MUNIZ· OAB RJ 251346· CPF 142.***.***-14

Reu:

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENÇA· OAB RJ 209662· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS VALERIO DA SILVA VALENCACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MENDES CARVALHO ALVES· OAB RJ 142086· CPF 085.***.***-80

Autor:

GABRIEL FALCÃO MUNIZ· OAB RJ 251346· CPF 142.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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