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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 40.767,12

Autor

MARCOS VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Autor:

MONICA JAPPE GOLLER KUHN· OAB RO 8828· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 60.854,96

Autor

MARCOS VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

MONICA JAPPE GOLLER KUHN· OAB RO 8828· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 60.854,96

Autor

MARCOS VALENTIM DA SILVACPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

VoluntáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 55.693,71

Autor

MARCOS VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Autor:

MONICA JAPPE GOLLER KUHN· OAB RO 8828· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VALENTIM DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA JAPPE GOLLER KUHN· OAB RO 8828· CPF 018.***.***-35

Autor:

FATIMA YOUNES HERRMANN· OAB RO 8090· CPF 335.***.***-44

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARCOS VINICIOS VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 197947· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 29.654,66

Autor

MARCOS VINICIOS VALENTIM DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA· OAB RJ 232706· CPF 104.***.***-61

Autor:

MARCELINO DE SOUZA BRAGA· OAB RJ 184325· CPF 589.***.***-87

Autor:

RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA· OAB RJ 237898· CPF 149.***.***-08

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 116 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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