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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBA

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 63.480,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Outros

CARLOS ANTONIO DE SOUSA· OAB BA 7392

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VALERIO BARRETO em 08/03/2024 23:59. (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 63.480,00

Autor

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

ALESSANDRO SANTOS DE JESUSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2023 (07/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA DO CARMO ALVES BRITOCPF

Reu

ERASMO PEREIRA LIMACPF

JOSE DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES BRITO em 10/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MARIA DO CARMO ALVES BRITOCPF

ROSEBETE ALVES BARRETOCPF

MARIA DA GLORIA FARIAS CARNEIRO

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

ERASMO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO· CPF 846.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

ROSEBETE ALVES BARRETOCPF

MARIA DO CARMO ALVES BRITOCPF

ERASMO PEREIRA LIMACPF

MARIA DA GLORIA FARIAS CARNEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· CPF 799.***.***-04

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· CPF 838.***.***-49

Autor:

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO· CPF 846.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

ROSEBETE ALVES BARRETOCPF

MARIA DO CARMO ALVES BRITOCPF

ERASMO PEREIRA LIMACPF

MARIA DA GLORIA FARIAS CARNEIRO

Advogados

Autor:

JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO· CPF 846.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 800,00

Autor

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Reu

NELCI FATIMA TRENTO BORTOLINICPF

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

LE CARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOESCNPJ

Advogados

Autor:

NAELSON DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59508· CPF 063.***.***-00

Autor:

RAFAEL NEUMANN SILVA· OAB SC 24505· CPF 045.***.***-06

Reu:

MARCELO ALVES FISCHER· OAB ES 33809· CPF 136.***.***-07

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB ES 37594· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBA

ANALMA DOS REIS OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

ANALMA DOS REIS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Autor:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 93.731,54

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Reu

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Autor:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VALERIO BARRETO em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCEA FERREIRA COSTA

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER JOSE NOVAIS SANTOS

Reu

JASSON SANTOS NETOCPF

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIORCPF

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Advogados

Autor:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Autor:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCEA FERREIRA COSTA

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER JOSE NOVAIS SANTOS

Reu

JASSON SANTOS NETOCPF

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIORCPF

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Advogados

Autor:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Autor:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILCEA FERREIRA COSTA Advogados do(a) REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR - BA16711, JASSON SANTOS NETO - BA66125Advogados do(a) REQUERIDO: JASSON SANTOS NETO - BA66125, LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR - BA16711 POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAGIBA, MARCOS VALERIO BARRETO Advogado do(a) REQUERENTE: WALTER JOSE NOVAIS SANTOS - BA9491 PROCESSOS ASSOCIADOS: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Reu

MARCOS VALERIO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Autor:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (14/03/2025)

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