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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 43.460,62

Autor

MARCOS VALERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA IKEHARA· OAB SP 412361· CPF 225.***.***-44

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VALERIO

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA IKEHARA· OAB SP 412361· CPF 225.***.***-44

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/09/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSACPF

7 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804240-49.2021.8.18.0078. APELANTE: MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Gabinete Nº 22 DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/12/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento... (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE VALENCA

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSACPF

NIVANDES MELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Reu:

PAULO TASSO SANTOS ARAUJO CASTRO· OAB PI 24247· CPF 077.***.***-66

Reu:

JOSE EVALDO DE SOUSA FILHO· OAB PI 23182· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

MARCOS VINICIUS MORAES DE SOUSACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA DO PIAUI-PI

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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