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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 41.907,98

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

ADRIANA NOVAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

NOVAIS VASCONCELOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 2.313,08

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2014

Distribuição

21/12/2014

Valor

R$ 35.287,64

Autor

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Autor:

ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE· OAB RN 10553· CPF 060.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 35.287,64

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 39.180,00

Autor

NORMA LOBO MACIEL TELEGINSKICPF

Reu

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA ASSUNCAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

MANOEL NUNES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Juntada de termo (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMACPF

Reu

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

MANOEL NUNES DE OLIVEIRA FILHO

ROSANGELA ASSUNCAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2012

Distribuição

30/12/2012

Valor

R$ 16.290,00

Autor

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA ASSUNCAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

PORCINO MITSUBISHI MOTORS

PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE· OAB RN 10553· CPF 060.***.***-00

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB RN 7055· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ROSANGELA ASSUNCAO PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros Parte ré: VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. e outros SENTENÇA A parte ré apresenta embargos de declaração, defendendo, em síntese, ter havido omissão a ensejar reparo pelo mesmo órgão julgador que proferiu a sentença do ID 142146507. Diz que não foi aplicado pelo juízo, na sentença, entendimento fixado pelo STJ acerca da incidência da SELIC como índice a ser utilizado... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.290,00

Autor

PORCINO MITSUBISHI MOTORS

Reu

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA ASSUNCAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeiro Grau (12/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA ASSUNCAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE· OAB RN 10553· CPF 060.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB RN 7055· CPF 008.***.***-44

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ROSANGELA ASSUNCAO PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros Parte ré: VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. e outros DECISÃO Considerando o teor da certidão do Id 167837580, que informa que o valor ainda disponível em conta judicial vinculada ao presente feito tem por origem transferência realizada a partir de conta de titularidade da empresa VIPETRO mantida junto ao Banco Bradesco S/A, a quantia em questão deve ser devolvida a ess... (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2012

Distribuição

30/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA ASSUNCAO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ÁTILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE· OAB RN 10553· CPF 060.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB RN 7055· CPF 008.***.***-44

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA· OAB RN 9135· CPF 056.***.***-40

Autor:

DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11610· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA· OAB RN 9135· CPF 056.***.***-40

Autor:

DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11610· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. PROCESSO Nº: 0004614-18.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação especial cível movida contra Entidade Federal. No caso dos autos, há falta de documento essencial ao processamento do feito. De fato, há de se extinguir o processo sem julgamento do mérito, por carência de ação, na mod... (01/07/2025)

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