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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENICIO DOS SANTOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de documentos (30/03/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS VENICIO DOS SANTOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2013

Distribuição

04/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERISVELTO DA CONCEICAOCPF

MARCOS VENICIO DOS SANTOS REISCPF

Outros

ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR· OAB PI 8677· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS VENICIO REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS VENICIO REIS DOS SANTOS ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: RONALDO FERREIRA CHAGAS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: RONALDO FERREIRA CHAGAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202111800389 NÚMERO ÚNICO: 0019680-63.2021.8.25.0001 (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENICIO REIS DOS SANTOSCPF

HOSANA HIGINO SILVA LEITECPF

LUCINEIDE DE ANDRADE MELOCPF

JOSEFA PEREIRA LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB SE 4712· CPF 964.***.***-68

Autor:

MILENA MAYNARD MONTALVAO GEREMIAS· CPF 072.***.***-78

Último movimento: Juntada >> Petição (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS VENICIO REIS DOS SANTOSCPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

HOSANA HIGINO SILVA LEITECPF

LUCINEIDE DE ANDRADE MELOCPF

JOSEFA PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB SE 4712· CPF 964.***.***-68

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA HIGINO SILVA LEITECPF

JOSEFA PEREIRA LOPES

LUCINEIDE DE ANDRADE MELO

MARCOS VENICIO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB SE 4712· CPF 964.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS· OAB SE 4712· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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