Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 24.794,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 24.794,96

Autor

CONSTRUVITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE SIDINEY CARDOSO CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Reu:

MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA BRITO· OAB PI 18315· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUVITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Reu

CONSTRUVITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Autor:

MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA BRITO· OAB PI 18315· CPF 050.***.***-48

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Reu:

MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA BRITO· OAB PI 18315· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUVITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Reu

CONSTRUVITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Autor:

MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA BRITO· OAB PI 18315· CPF 050.***.***-48

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARIA CLARA ALVES LEITE· OAB PI 17944· CPF 060.***.***-90

Reu:

MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA BRITO· OAB PI 18315· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSTRUVITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME APELADO: JOSE SIDINEY CARDOSO CARVALHO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0830182-91.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Trata-se de apelação cível interposta... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 6.320,00

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA DE SOUSA TORRESCPF

MARCOS VENICIO TORRES DE JESUSCPF

Reu

CONSTRUVITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

COESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES GOMES COELHO· OAB PI 14627· CPF 615.***.***-91

Reu:

JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 6108· CPF 440.***.***-00

Reu:

CAIO LUSTOSA DO MONTE· OAB PI 12273· CPF 009.***.***-19

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIO NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GAINO MINUSSI· OAB SP 142479· CPF 258.***.***-76

Autor:

MARTA MARIA GONCALVES GAINO AMBROSIO· OAB SP 226698· CPF 218.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal