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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/1998

Distribuição

04/09/1998

Valor

R$ 23.101,40

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA GONCALVES

LUIZA SALETE SIQUEIRA DE AZEVEDO

DANIEL CHUMANCPF

BERNADETE SILVERIO DOS SANTOS CHUMAN

FRANCISCO YAGAMICPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB MS 13264· CPF 120.***.***-97

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANTONIO MENTE· OAB MS 6894· CPF 489.***.***-10

Autor:

AIRES PAES BARBOSA· OAB SP 169392· CPF 072.***.***-67

Autor:

IRINEU MENDONCA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSON MIGUEL PESSOA· CPF 067.***.***-04

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281

Reu:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400

Reu:

LUIZ ARTHUR DE GODOY

Reu:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (05/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

04/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA GONCALVES

LUIZA SALETE SIQUEIRA DE AZEVEDO

DANIEL CHUMANCPF

BERNADETE SILVERIO DOS SANTOS CHUMAN

FRANCISCO YAGAMICPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MENTE· OAB MS 6894· CPF 489.***.***-10

Autor:

IRINEU MENDONCA FILHO

Autor:

AIRES PAES BARBOSA· OAB SP 169392· CPF 072.***.***-67

Autor:

MURILO TOSTA STORTI· OAB MS 9480· CPF 873.***.***-34

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSON MIGUEL PESSOA· CPF 067.***.***-04

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281

Reu:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400

Reu:

OLAVO ZAMPOL

Reu:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 16716

+ outros advogados do reu

Último movimento: Embargos declaratórios improvidos (05/02/2010)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

04/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

LUIZA SALETE SIQUEIRA DE AZEVEDO

DANIEL CHUMANCPF

BERNADETE SILVERIO DOS SANTOS CHUMAN

FRANCISCO YAGAMICPF

+ 15 outros

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Autor:

ELSON MIGUEL PESSOA· CPF 067.***.***-04

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281

Autor:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400

Autor:

OLAVO ZAMPOL

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MENTE· OAB MS 6894· CPF 489.***.***-10

Reu:

IRINEU MENDONCA FILHO

Reu:

AIRES PAES BARBOSA· OAB SP 169392· CPF 072.***.***-67

Reu:

MURILO TOSTA STORTI· OAB MS 9480· CPF 873.***.***-34

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Embargos declaratórios improvidos (10/02/2010)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

WILSON PIRES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LAGO· OAB PR 084889· CPF 758.***.***-63

Reu:

PAULO SERGIO LAGO· OAB PR 084889· CPF 758.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

WILSON PIRES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LAGO· OAB PR 084889· CPF 758.***.***-63

Reu:

PAULO SERGIO LAGO· OAB PR 084889· CPF 758.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL DE SOUZA PEDREIRA NETOCPF

ELIANA PEDREIRA ALVESCPF

Reu

ANDREA LELIS

Advogados

Autor:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WILSON GARCIA PIRESCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILSON GARCIA PIRESCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON GARCIA PIRES em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DOS SANTOS VICENTECPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE RUY BARBOSA

FABIO DOS SANTOS VICENTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO DOS SANTOS VICENTECPF

Advogados

Autor:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Reu:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Juntada de informação (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO DOS SANTOS VICENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

IRANICE SILVA DE JESUSCPF

Reu

MOVEIS E ELETROS GAZIN EIRELI - MECNPJ

Outros

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

ISAAC BRANDAO CAMPOS· OAB BA 46733· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC BRANDAO CAMPOS em 10/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RUY BARBOSA

Reu

NADSON BORGES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 8.634,33

Autor

JOSE ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA DE RUI BARBOSA - EPPCNPJ

Reu

OSMILDA CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO· OAB BA 51246· CPF 028.***.***-24

Reu:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2024. (29/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MACAJUBA

DT RUY BARBOSA

RODRIGO ALMEIDACPF

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RODRIGO ALMEIDA

Advogados

Autor:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rodrigo Almeida Advogado: Wilson Garcia Pires (OAB:BA68454) Testemunha: Edileide Jesus Dos Santos Testemunha: Maria José De Jesus Aragão Testemunha: Edinaldo Nascimento Brandão Testemunha: Marisa Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Reu:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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