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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

LUAN MENDES PINHEIROCPF

NATANAEL REIS DA CRUZCPF

SAMUEL REIS DA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN MENDES PINHEIROCPF

SAMUEL REIS DA CRUZCPF

NATANAEL REIS DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALEXANDRE CORREA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Reu:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALEXANDRE CORREA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Reu:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 19.320,00

Autor

LILIAN CAMILO MORGADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GARCACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARCUS MARTINS· OAB SP 386153· CPF 386.***.***-25

Reu:

HELIO DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 190.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GARCA

Reu

LíLIAN CAMILO MORGADOCPF

Advogados

Autor:

HELIO DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 190.***.***-04

Reu:

VITOR MARCUS MARTINS· OAB SP 386153· CPF 386.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GARCACNPJ

Reu

LILIAN CAMILO MORGADOCPF

Advogados

Autor:

HELIO DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 190.***.***-04

Reu:

VITOR MARCUS MARTINS· OAB SP 386153· CPF 386.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 19.320,00

Autor

LILIAN CAMILO MORGADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GARCACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARCUS MARTINS· OAB SP 386153· CPF 386.***.***-25

Reu:

HELIO DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 190.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LíLIAN CAMILO MORGADOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Advogados

Autor:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 340228· CPF 190.***.***-04

Autor:

VITOR MARCUS MARTINS· OAB SP 386153· CPF 386.***.***-25

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 340228· CPF 190.***.***-04

Reu:

VITOR MARCUS MARTINS· OAB SP 386153· CPF 386.***.***-25

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001054-48.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Lílian Camilo Morgado - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Ciência ao Dr. Vitor Marcus Martins (OAB 386153/SP) acerca da certidão de honorários de fls.593, - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), VITOR MARCUS MARTINS (OAB 386153/SP) (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 13.262,16

Autor

JURACY NOGUEIRACPF

Reu

DALZIRIO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO DE SOUZA JOSÉ· OAB SP 182004· CPF 112.***.***-47

Reu:

AMANDA GRILLO LIMA· OAB SP 340978· CPF 382.***.***-59

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY NOGUEIRA

Reu

DALZIRIO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VITOR MARCUS MARTINS· OAB SP 386153· CPF 386.***.***-25

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Autor:

MARCOS EDUARDO DE SOUZA JOSÉ· OAB SP 182004· CPF 112.***.***-47

Autor:

AMANDA GRILLO LIMA· OAB SP 340978· CPF 382.***.***-59

Reu:

VITOR MARCUS MARTINS· OAB SP 386153· CPF 386.***.***-25

Reu:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Reu:

MARCOS EDUARDO DE SOUZA JOSÉ· OAB SP 182004· CPF 112.***.***-47

Reu:

AMANDA GRILLO LIMA· OAB SP 340978· CPF 382.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002625-03.2022.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juracy Nogueira - Dalzirio Pereira Lima - VLADIMIR MARTINS e outros - Vistos. Fls. 332: Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis do(a) executado(a), DECLARO EXTINTO o processo entre as partes Juracy Nogueira.X. Dalzirio Pereira Lima, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Fica levantada a penhora do imóvel de fls. 31 em favor do executado... (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDIRO DIAS PEREIRACPF

SEBASTIAO NUNES DA SILVACPF

ROMILSON ANTONIO DE SANTANACPF

PEDRO DE SANTANA E SILVACPF

LEONIDES ANTONIO DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

VLADIMIR MARTINSCPF

PAULO CORREA DE OLIVEIRACPF

DORJIVAL FRANCISCO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ILMA BEZERRA GERAIS· OAB TO 30· CPF 096.***.***-91

Autor:

LUCION FLORES DE OLIVEIRA· OAB TO 4796· CPF 017.***.***-06

Reu:

WLADIMIR MARTINS FILHO· CPF 347.***.***-31

Reu:

VITOR MARCUS MARTINS· CPF 386.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000116-60.2011.8.27. (10/02/2026)

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