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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCUS PIGNATAROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARCUS PIGNATAROCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARCUS PIGNATAROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARCUS PIGNATAROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 50.554,06

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

VALDO ZANETTECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Outros

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FUNDACAO RENOVA e outros APELADO: VALDO ZANETTE RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE CONCILIAÇÃO. LUCROS CESSANTES (2018). ALEGADA OMISSÃO/CONTRADI... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 50.554,06

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

VALDO ZANETTECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA LOUZADA CARVALHO PASSOS· OAB ES 34032· CPF 140.***.***-37

Autor:

CAMILA NEOLACIO ANDRADE· CPF 011.***.***-62

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

RELUZ SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE· OAB MG 104052· CPF 042.***.***-56

Autor:

DESILIA DINIZ COSTA· CPF 134.***.***-91

Reu:

EDUARDO WANDERLEY GOMES· OAB RJ 133754· CPF 957.***.***-00

Reu:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Reu:

CAMILA NEOLACIO ANDRADE· CPF 011.***.***-62

Reu:

MARIANA PINHO DUARTE· OAB MG 118394· CPF 015.***.***-66

Outros

DESILIA DINIZ COSTA· OAB MG 35875

LIGIA MARIA BOTELHO DE MELO· OAB MG 122468

CAMILA ANDRADE DE MORAES· OAB MG 102518

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 133.864,07

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· CPF 056.***.***-13

Reu:

CAMILA NEOLACIO ANDRADE· CPF 011.***.***-62

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Outros

CAMILA ANDRADE DE MORAES· OAB MG 102518

ADRIANA GONCALVES MYRRHA· OAB MG 59956· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQCNPJ

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM BRASILIA/DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA· OAB DF 20784· CPF 905.***.***-78

Autor:

RODRIGO DE LIMA SILVA· OAB DF 25788

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB DF 22845· CPF 712.***.***-00

ADRIANA PEREIRA VALLE· OAB MG 76881· CPF 041.***.***-35

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

MAITA ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 101357

+ outros representantes

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DE LIMA SILVA

Reu:

RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA· OAB DF 20784· CPF 905.***.***-78

Reu:

FELLIPE LEONARDO VASQUES

Reu:

CAMILA NEOLACIO ANDRADE· CPF 011.***.***-62

Reu:

MARCOS EGG FREIRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/11/2021)

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