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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RITA CELIA BISPO BARBOZA COSTACPF

Reu

GLEYDSON ARIAN SILVA CARVALHOCPF

MARCOS CARVALHO

Advogados

Autor:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 688· CPF 338.***.***-00

Reu:

LILLIAN SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 28202· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TIAGO LEMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXÉRCITO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS CARVALHOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS CARVALHO

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANDRO GENEROSO DE SALESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO· OAB RJ 144492· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO GENEROSO DE SALES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.058,55

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RODRIGO AHLERT WEIRICH· CPF 024.***.***-97

Autor:

PEDRO TORRES LOBO· CPF 012.***.***-62

Autor:

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND· CPF 129.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.058,55

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1 (25/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 55.339,63

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 55.339,63

Autor

MG SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

APARICIO VANUEL VIDAL SAMPAIOCPF

Reu

TANIA XIMENA ILLANES GARCIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

ROSANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 15133· CPF 885.***.***-91

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Autor:

ADRIANA DIAS DE FARIAS· OAB BA 29994

Autor:

ARCHIMEDES RODRIGUES DA CUNHA· CPF 973.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO LIMA DA ROCHA LEAO· OAB PE 44275· CPF 047.***.***-30

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 287.468,06

Autor

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

Reu

JACHSON RAFAEL SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JACHSON RAFAEL SILVA LEITE em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 2.252.839,50

Autor

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

Reu

JACHSON RAFAEL SILVA LEITECPF

AMILTON SOARESCPF

FERNANDO PEREIRA GARCIACPF

HOSPITAL E MATERNIDADE DR PAULO HILARIAO LTDACNPJ

AMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Reu:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Reu:

PATRICIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO· OAB PE 42516· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 348.533,54

Autor

IGOR CHARLES LINO DE SOUZACPF

IRES LINO DE SOUZACPF

ITALO GUSTAVO LINO DE SOUZACPF

Reu

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS BISPO LINO VASCONCELOS· OAB BA 57896· CPF 024.***.***-66

Reu:

MARCELO SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 34387· CPF 031.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SOUZA TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.531.480,10

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

GUTHENBERG SIMOES AMARAL OLIVEIRACPF

MARCUS CARDOSO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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