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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 22.329,60

Autor

PAULO VEIGACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 91 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 22.329,60

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PAULO VEIGACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255370625 (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VEIGA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 81335· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041613-81.2023.8.21.0022/RS RELATOR: RITA DE CASSIA MULLER RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 24/04/2026 - PETIÇÃO (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VEIGA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 81335· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA LEAL PINTO

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 81335· CPF 013.***.***-29

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Reu:

VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA· OAB RS 135762

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA LEAL PINTO

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 81335· CPF 013.***.***-29

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Reu:

VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA· OAB RS 135762

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002930-38.2024.8.21.0022/RS AUTOR: ANA LUIZA LEAL PINTO ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA (OAB RS135762) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS DESPACHO/DECISÃO Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deve ser realizado em incidente próprio e distribuído por dependência. Intime-se... (07/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKYRIA DA SILVA FEIJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Autor:

VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA· OAB RS 135762

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA· OAB RS 135762

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKYRIA DA SILVA FEIJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Autor:

VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA· OAB RS 135762

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA· OAB RS 135762

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ALICE MARQUES PARKERCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ALICE MARQUES PARKERCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014986-06.2024.8.21.0022/RS AUTOR: JOANA ALICE MARQUES PARKER ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deve ser realizado em incidente próprio e distribuído por dependência. Intimem-se. Recolhidas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa. (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI NUNES AGUIARCPF

Reu

VILMA DA ROSA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 81335· CPF 013.***.***-29

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

+ outros advogados do autor

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5005429-58.2025.8.21.0022/RS REQUERENTE: GENI NUNES AGUIAR (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do pr... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

NEUSA MARA RIBEIRO DE MORAESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017463-02.2024.8.21.0022/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: NEUSA MARA RIBEIRO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS1108... (01/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

NEUSA MARA RIBEIRO DE MORAESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA LEAL PINTO

BANCO BMG S.ACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA LEAL PINTO

BANCO BMG S.ACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 73368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002937-30.2024.8.21.0022/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: ANA LUIZA LEAL PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): KARIN RAMOS FINGER (OAB RS102109) ADVOGADO(A): SIG... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IASLEI CASTRO FERRAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Advogados

Autor:

ATAUAN LOPES KRUGER· OAB RS 106727· CPF 019.***.***-43

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ATAUAN LOPES KRUGER· OAB RS 106727· CPF 019.***.***-43

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IASLEI CASTRO FERRAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Advogados

Autor:

ATAUAN LOPES KRUGER· OAB RS 106727· CPF 019.***.***-43

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ATAUAN LOPES KRUGER· OAB RS 106727· CPF 019.***.***-43

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016880-17.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE: IASLEI CASTRO FERRAO ADVOGADO(A): ATAUAN LOPES KRUGER (OAB RS106727) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/20... (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU SOARES PEREIRA

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Advogados

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

ATAUAN LOPES KRUGER· OAB RS 106727· CPF 019.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

ATAUAN LOPES KRUGER· OAB RS 106727· CPF 019.***.***-43

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU SOARES PEREIRA

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Advogados

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Autor:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 009834

Autor:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Autor:

ATAUAN LOPES KRUGER· OAB RS 106727· CPF 019.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 090059· CPF 455.***.***-00

Reu:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO· OAB RS 073368· CPF 010.***.***-38

Reu:

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

Reu:

ATAUAN LOPES KRUGER· OAB RS 106727· CPF 019.***.***-43

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016883-69.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE: ALCEU SOARES PEREIRA ADVOGADO(A): ATAUAN LOPES KRUGER (OAB RS106727) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): GUILHERME NEVES PIEGAS ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/20... (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

PAULO JESUS MORAESCPF

Advogados

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019766-86.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50197668620248210022/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: PAULO JESUS MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 18/10/2... (20/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

PAULO JESUS MORAESCPF

Advogados

Autor:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Autor:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERENICE RIBEIRO DIAS· OAB RS 90059· CPF 455.***.***-00

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 74717· CPF 949.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS· OAB RS 9834

Reu:

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/10/2025)

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