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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

495 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS PENTEADO

Reu

JOSE DIAS PENTEADO

Advogados

Autor:

PLINIO MARCOS MILLEO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 7813

Autor:

PLÍNIO MARCOS MILLÉO· OAB PR 37282· CPF 035.***.***-40

Autor:

PLÍNIO MARCOS MILLÉO· OAB PR 037282· CPF 035.***.***-40

Autor:

PLINIO MARCOS MILLEO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 007813

Reu:

PLÍNIO MARCOS MILLÉO· OAB PR 037282· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS PENTEADO

Reu

JOSE DIAS PENTEADO

Advogados

Autor:

PLINIO MARCOS MILLEO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 7813

Autor:

PLÍNIO MARCOS MILLÉO· OAB PR 37282· CPF 035.***.***-40

Autor:

PLÍNIO MARCOS MILLÉO· OAB PR 037282· CPF 035.***.***-40

Autor:

PLINIO MARCOS MILLEO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 007813

Reu:

PLÍNIO MARCOS MILLÉO· OAB PR 037282· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009370-24.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: JOSE DIAS PENTEADO ADVOGADO(A): PLÍNIO MARCOS MILLÉO (OAB PR037282) ADVOGADO(A): PLÍNIO MARCOS MILLÉO SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.188,09

Autor

FLAVIA ROBERTA DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 11.535,71

Autor

JAQUELINE DE PAULA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NãO PADRONIZADOCNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.686,36

Autor

SANDRA MARIA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA· OAB SP 102491· CPF 144.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA· OAB SP 351362· CPF 335.***.***-83

Último movimento: Autos no Prazo (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.686,36

Autor

SANDRA MARIA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILIANE SOUSA DA SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 18.868,61

Autor

CLEITON EDUARDO COUCEIROCPF

Reu

ATLANTICO CORPORATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.693,50

Autor

ERICA RAFAELLE DE SOUSA COSTACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.693,50

Autor

ERICA RAFAELLE DE SOUSA COSTACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONATHAN NACH LOPESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Outros

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONATHAN NACH LOPESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRIS FERREIRA DO ESPIRITO SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRIS FERREIRA DO ESPIRITO SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIMARA APARECIDA IZAIASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Autos no Prazo (17/03/2026)

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