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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE FÁTIMA ALEXANDRINO LIMA BARBOSA

DENISE CLARA BARBOSACPF

EVA PEREIRA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVA PEREIRA

FATIMA ADRIANA BARBOSACPF

JOSE ANTONIO BARBOSA

+ 7 outros

Reu

ANTONIO BARBOSA

Advogados

Autor:

JURACI ALVES DE SOUSA· OAB GO 30043· CPF 160.***.***-72

Autor:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB TO 3337· CPF 273.***.***-49

Reu:

JURACI ALVES DE SOUSA· OAB GO 30043· CPF 160.***.***-72

Reu:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB TO 3337· CPF 273.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0709042-62.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do esboço de partilha de id. 272687511. Brasília/DF, 15 de maio de 2026. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 132.761,55

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA· OAB MG 76662· CPF 037.***.***-67

LUIZ SOUZA DE DEUS· OAB MG 22716

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS· OAB MG 75349· CPF 027.***.***-89

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 132.761,55

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS BARBOSACPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Reu

MARCUS VINICIUS BARBOSA

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA· OAB MG 76662· CPF 037.***.***-67

Autor:

LUIZ SOUZA DE DEUS· OAB MG 22716

Autor:

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS· OAB MG 75349· CPF 027.***.***-89

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660· CPF 048.***.***-33

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA· OAB MG 76662· CPF 037.***.***-67

Reu:

LUIZ SOUZA DE DEUS· OAB MG 22716

Reu:

FLAVIA BAIAO REIS MARTINS· OAB MG 75349· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Confirmada (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Reu:

SEBASTIAO MACHADO BOTELHO· OAB MG 48900

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Reu

JULIO CEZAR RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Reu

JULIO CEZAR RAMOS

Advogados

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139· CPF 688.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737· CPF 079.***.***-10

Autor:

WOLNEY AMANCIO FERNANDES· OAB MG 5835

Autor:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509· CPF 080.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139· CPF 688.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737· CPF 079.***.***-10

Reu:

WOLNEY AMANCIO FERNANDES· OAB MG 5835

Reu:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509· CPF 080.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Reu

JULIO CEZAR RAMOS

Advogados

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139· CPF 688.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737· CPF 079.***.***-10

Autor:

WOLNEY AMANCIO FERNANDES· OAB MG 5835

Autor:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509· CPF 080.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139· CPF 688.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737· CPF 079.***.***-10

Reu:

WOLNEY AMANCIO FERNANDES· OAB MG 5835

Reu:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509· CPF 080.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

10/03/1998

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCUS VINICIUS BARBOSA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAYSSA OTEKA BARBOSACPF

RENAN AUGUSTO OTEKA BARBOSA

Reu

PEDRO ADALBERTO GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS REIS· OAB PR 79022· CPF 064.***.***-70

Autor:

REINALDO MARIANO· OAB PR 88521· CPF 059.***.***-50

Autor:

ROBERTO ANDREANI NETO· OAB PR 95851· CPF 399.***.***-73

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RENAN AUGUSTO OTEKA BARBOSA (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO· OAB RJ 66820· CPF 001.***.***-65

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos ao Juiz (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS BARBOSA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE REGINA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

MEDIAL SAUDE

Advogados

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE REGINA PEREIRA BARBOSA

Reu

MARCUS VINICIUS BARBOSA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

23/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE REGINA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Petição (Resposta) (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE REGINA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB SP 450711· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 395: Cumpra-se o V. Acórdão. (23/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS BARBOSACPF

Reu

GONCALO OTICAS LTDACNPJ

SAARA OTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO· OAB RJ 66820· CPF 001.***.***-65

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO OTICAS LTDA

Reu

MARCUS VINICIUS BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 72.988,72

Autor

ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA· OAB RJ 202954· CPF 052.***.***-73

Autor:

FERNANDO GOLFIERI· CPF 249.***.***-29

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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