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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

MARCONES MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Autor:

MARIA ELISA BESSA DE CASTRO· OAB PA 5326· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONES MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RAILENA DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 35077· CPF 014.***.***-76

Reu:

FERNANDO PATROCINIO SILVA· OAB PA 20586· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO RODRIGUES MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MONICA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 29937· CPF 851.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ROMULO RODRIGUES MAIACPF

Advogados

Reu:

MILTON KOS NETO· OAB DF 38096· CPF 832.***.***-15

Reu:

RICARDO KOS JUNIOR· OAB DF 31535· CPF 599.***.***-15

Reu:

TALES GUIMARAES PAIVA· OAB DF 59490· CPF 720.***.***-87

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 33179· CPF 619.***.***-00

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARCONES RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA· OAB DF 45373· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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