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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.970.189,68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONCALVESCPF

GENECI BARBOSA REGOCPF

MARDONIO ALVES DUTRACPF

ELISABETE ARAUJO LIMACPF

ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.970.189,68

Autor

ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONCALVESCPF

GENECI BARBOSA REGOCPF

MARDONIO ALVES DUTRACPF

ELISABETE ARAUJO LIMACPF

ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARDONIO ALVES DUTRACPF

MARIA DO SOCORRO GOMES CABRAL REGOCPF

OLINDA ALVES DE SOUZACPF

PAULA FRANCINETE EVANGELISTA PEREIRACPF

Reu

LUCIANA CARDOSO MAIA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARIA CELESTE MARTINS BRAGA· OAB MA 8951· CPF 731.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARDONIO ALVES DUTRACPF

MARIA DO SOCORRO GOMES CABRAL REGOCPF

OLINDA ALVES DE SOUZACPF

PAULA FRANCINETE EVANGELISTA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE MARTINS BRAGA· OAB MA 8951· CPF 731.***.***-44

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEONARDO SOARES LIMACPF

LUCIANA SOARES LIMACPF

LUCILANE SOARES LIMACPF

ELIZABETE SOARES MELO LIMACPF

Reu

IRAELIA ALVES NOGUEIRACPF

LEIDIANE ALVES NOGUEIRACPF

MARDONIO ALVES NOGUEIRACPF

LUCILEIA ALVES NOGUEIRACPF

LIA RAQUEL ALVES NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA THALIA ALVES RODRIGUES· OAB PI 20821· CPF 071.***.***-38

Autor:

LEONARDO SOARES LIMA· OAB PI 9818· CPF 029.***.***-81

Reu:

PEDRO KAYO ARAUJO NOGUEIRA MOREIRA· OAB PI 24578· CPF 977.***.***-49

Reu:

ALEX NIGER LOPES RAMOS· OAB PI 7298· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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