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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

MOEMA NACIF SANTOSCPF

Outros

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Último movimento: Juntada de documento (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNotificação

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

THAYS CARVALHO SIMOESCPF

Outros

LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO FERNANDES· OAB RJ 86220

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 4.536,75

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE PONTES ALVES em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 4.536,75

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES COSTACPF

Reu

MARCELO ARAGAO GURGELCPF

FABIANE BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Reu:

HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 17858· CPF 618.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO ARAGAO GURGELCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL· OAB CE 27802· CPF 037.***.***-24

Autor:

LUCIANA ARAGAO AGUIAR· OAB CE 27279· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 174495683 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

DCH CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARCELO ARAGAO GURGELCPF

Reu

ELIALBER CAVALCANTI COSTACPF

LILIA QUIXADA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

WALBENE GRAÇA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Reu:

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 27422· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS REIS SILVA VIEIRA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARCELO RODRIGUES ROQUECPF

LUIZ FERNANDO SOUZA SILVACPF

KESSY JHONES NUNES SOARESCPF

ANA LUIZA NUNES BARBOZACPF

+ 1 outros

Reu

GERSON KAIRAN PINHEIRO SILVACPF

GLADMIR CEZAR DA GAMA FIGUEIREDOCPF

JOSE PEREIRACPF

CASSIA CONSUELO DOS REISCPF

JOSILEU MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA NUNES BARBOZACPF

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

KESSY JHONES NUNES SOARESCPF

LUIZ FERNANDO SOUZA SILVACPF

MARCELO RODRIGUES ROQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVANIA SILVA CARDOSOCPF

KLAINTON EDUARDO OLIVEIRA SANTANACPF

JOSILEU MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDIVAM RAMIRO DA SILVACPF

JOSE ARLINDO GREGORIO DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

KLAINTON EDUARDO OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAHISSA ROYTTMEN RODRIGUES PIRES· OAB MT 31517· CPF 103.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

JOSE ARLINDO GREGORIO DO NASCIMENTOCPF

VALDIVAM RAMIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Autor:

RAHISSA ROYTTMEN RODRIGUES PIRES· OAB MT 31517· CPF 103.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

Reu

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAHISSA ROYTTMEN RODRIGUES PIRES· OAB MT 31517· CPF 103.***.***-24

Reu:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000525-23.2021.8.11.0106.. REU: CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVES INDICIADO: JOSE ARLINDO GREGORIO DO NASCIMENTO, VALDIVOM RAMIRO DA SILVA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão. Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Novo São Joaquim, data lançada no sistema. Tabatha Tos... (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

Reu

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAHISSA ROYTTMEN RODRIGUES PIRES· OAB MT 31517· CPF 103.***.***-24

Reu:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WIVIANY COSTA E SILVACPF

JOAO LUCAS FERREIRA DA SILVACPF

WIVIANY COSTA DE SILVA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WIVIANY COSTA E SILVACPF

JOAO LUCAS FERREIRA DA SILVACPF

MARCELO BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA TOBIAS

Outros

JOAO MARGARIDO DAFLON DIAS· OAB RJ 132794· CPF 078.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA TOBIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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