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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MARALI ROCHA AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MARALI ROCHA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Reu:

ALEXIA CAETANO BARBOSA· OAB MT 26594· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARALI ROCHA AMORIMCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

ALEXIA CAETANO BARBOSA· OAB MT 26594· CPF 044.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Reu:

ALEXIA CAETANO BARBOSA· OAB MT 26594· CPF 044.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARALI ROCHA AMORIMCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

ALEXIA CAETANO BARBOSA· OAB MT 26594· CPF 044.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Reu:

ALEXIA CAETANO BARBOSA· OAB MT 26594· CPF 044.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCIO TADEU SALCEDO· OAB MT 6038· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 136.087,31

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO E AMBIENTAL - IDETECCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 12/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 6.135,00

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

MARIA LAURA BANDEIRA FLORENCE DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

MARIA LAURA BANDEIRA FLORENCE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LARA RANGEL OLIVEIRA· OAB BA 38789· CPF 034.***.***-10

Autor:

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO· OAB BA 39183· CPF 024.***.***-25

Reu:

REBECA SILVA LIMA· OAB BA 48935· CPF 048.***.***-00

Reu:

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO· OAB BA 39183· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.135,00

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

Reu

MARIA LAURA BANDEIRA FLORENCE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO· OAB BA 39183

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 12.707,20

Autor

BERNADETE LIMA DO AMOR DIVINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO· OAB BA 15398· CPF 645.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO· OAB BA 17261· CPF 512.***.***-91

Autor:

MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO· OAB BA 28198· CPF 011.***.***-59

Reu:

PATRICIA QUADROS POZEBOM· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO em 25/10/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ VIEIRA CRAVOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

OBERDAN TRINDADE VALDEZ· OAB BA 37180· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MAURUZAN SILVA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

LAIR BARBOSA DE CASTRO RIBEIROCPF

CASA IMOBILIARIA & TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Reu:

PATRICIA QUADROS POZEBOM· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

Reu:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6698· CPF 130.***.***-91

Reu:

VINICIUS DE JESUS SANTOS· OAB BA 39473· CPF 023.***.***-20

Reu:

LARA RANGEL OLIVEIRA· OAB BA 38789· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 5.042,25

Autor

MONICA LAGROTA E SILVA SOUZACPF

CARLOS AUGUSTO NOBREGA DE SOUZACPF

ROBERTO MEDEIROS LAGROTA FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MEDEIROS LAGROTA FELIX· OAB BA 20369· CPF 293.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO MEDEIROS LAGROTA FELIX em 04/07/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGINALDO ASSIS DE S JOSECPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PEIXOTO VALENTE· OAB BA 41261· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA PEIXOTO VALENTE em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 1.321,16

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

Reu

THOMAS PATRICK RIOTCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA QUADROS POZEBOM· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.321,16

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Reu

THOMAS PATRICK RIOTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES· OAB BA 36453

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Reu

THOMAS PATRICK RIOTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

PATRICIA QUADROS POZEBOM· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

PATRICIA QUADROS POZEBOM· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Reu

THOMAS PATRICK RIOTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

PATRICIA QUADROS POZEBOM· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

PATRICIA QUADROS POZEBOM· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2025)

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