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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ELIANE MARIA DE LIMA

MARLON PEDROSA DE VASCONCELOSCPF

CICERO AMARO BEZERRA DE VASCONCELOS

MOISES CABRAL DA ROCHACPF

EDMILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Processo Reativado (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 3.784.013,49

Autor

MARLON PEDROSA DE VASCONCELOSCPF

CICERO AMARO BEZERRA DE VASCONCELOSCPF

CRISTIANE DO NASCIMENTO CLEOFASCPF

MARIA LUCIA DA SILVA ANDRADECPF

MIZAEL SILVA DE ANDRADE FILHOCPF

+ 30 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 16383· CPF 019.***.***-42

Autor:

LUCELI ALVES SILVA· OAB PE 48146· CPF 036.***.***-94

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (14/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA

JOACI DE SOUZA

DALVINO MORAES COSTA

IZAIR MARCIANO DOS SANTOS

MARCILHA MARCIANO DOS SANTOS

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURO CESAR CRAVEIRA PINTOCPF

ALINE CAVALCANTE NOECPF

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Outros

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

IVAN SANTOS LEAL FILHO· OAB RJ 95791· CPF 025.***.***-98

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

ANDRÉ VICENTE FANKHANEL FERNANDES· OAB RJ 54663· CPF 751.***.***-04

MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120652· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Remessa (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

OS MESMOS

Reu

ALINE CAVALCANTE NOE

MAURO CESAR CRAVEIRA PINTO

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

ALINE CAVALCANTE NOECPF

MAURO CESAR CRAVEIRA PINTOCPF

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120652· CPF 074.***.***-94

Reu:

ANDRÉ VICENTE FANKHANEL FERNANDES· OAB RJ 54663· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

FABIANO ROCHA EZEQUIEL

Reu:

MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS

Reu:

PAULO JOSE MACHADO PORTO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS· OAB RJ 147685· CPF 071.***.***-41

Autor:

DR. PAULO JOSÉ MACHADO PORTO· OAB RJ 125998· CPF 082.***.***-06

Autor:

DRA. MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120652· CPF 074.***.***-94

Autor:

JULIANA LACERDA DE CARVALHO DE LUCA· OAB RJ 104211· CPF 045.***.***-52

Autor:

FABIANO ROCHA EZEQUIEL· OAB RJ 120536· CPF 080.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO ROCHA EZEQUIEL· OAB RJ 120536· CPF 080.***.***-30

Reu:

DRA. MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120652· CPF 074.***.***-94

Reu:

JULIANA LACERDA DE CARVALHO DE LUCA· OAB RJ 104211· CPF 045.***.***-52

Reu:

JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS· OAB RJ 147685· CPF 071.***.***-41

Reu:

DR. PAULO JOSÉ MACHADO PORTO· OAB RJ 125998· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120652· CPF 074.***.***-94

JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS· OAB RJ 147685· CPF 071.***.***-41

CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA· OAB RJ 174212· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Advogada: Dra. CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS GOMES Advogado: Dr. JOSÉ LÚCIO BARREIRA MARTINS Recorrido: SERDELE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. - EPP Advogada: Dra. MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA CEJUSC/TST TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO TST-EDCiv-E-Ag-AIRR 10728-15.2015.5.01.0037 Aos treze dias do mês de março de 2025, na sala telepresencial... (08/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

THOMAZ RIBEIRO LEMOS

Reu:

MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2019)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Licitude/IlicitudeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMES

SERDELE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS· OAB RJ 147685· CPF 071.***.***-41

Autor:

CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA· OAB RJ 174212· CPF 092.***.***-31

Autor:

DRA. MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120652· CPF 074.***.***-94

Reu:

JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS· OAB RJ 147685· CPF 071.***.***-41

Reu:

CRISTIANE LOUISE ALVES FERREIRA· OAB RJ 174212· CPF 092.***.***-31

Reu:

DRA. MARGARETH TELLES REGO QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120652· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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