Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 28.888,88

Autor

MARGARIDA DOMINGOS SILVACPF

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PA 15408

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

GLENDA FERREIRA RAMALHO· OAB PA 26460· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA MARGARIDA DOMINGOSCPF

Reu

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI· OAB SP 071418· CPF 013.***.***-00

Autor:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Reu:

JESSICA DE MEDEIROS BATISTA· CPF 137.***.***-93

Outros

URSULA PINTO MARTINS· OAB RJ 228597· CPF 050.***.***-74

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

ANA MARGARIDA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI· OAB SP 071418· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

ANA MARGARIDA DOMINGOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

ANA MARGARIDA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI· OAB SP 071418· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAUCNPJ

Reu

ANA MARGARIDA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI· OAB SP 071418· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARGARIDA DOMINGOSCPF

Reu

FUNDAçãO ITAú SAúDE S.A

Advogados

Autor:

JÉSSICA DE MEDEIROS BATISTA· OAB RJ 248817· CPF 137.***.***-93

Autor:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA· OAB SP 15254

Autor:

LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI· OAB SP 071418· CPF 013.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JÉSSICA DE MEDEIROS BATISTA· OAB RJ 248817· CPF 137.***.***-93

Reu:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA· OAB SP 15254

Reu:

LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI· OAB SP 071418· CPF 013.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1130069-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Margarida Domingos - Fundação Itaú Saúde S.a - Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: BARROSO FON... (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal