MARGARIDA ROGERIO DAMIGO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 195.000,00

Autor

VINICIUS SOUZA DE DEUSCPF

JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVECPF

JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOSCPF

FERNANDO SOUZA DE DEUSCPF

HENRIQUE SOUZA DE DEUSCPF

+ 1 outros

Reu

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

KAMILLA KARINA FERREIRA DE MEDEIROSCPF

LELIA RODRIGUES DAS NEVES MARGARIDACPF

HELIOMAR FERREIRA ROCHACPF

REGINALDO COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

LEONARDO INÁCIO· OAB TO 9449· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Conclusão para despacho (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KELLY MUNDURIL VELOSO SEIDELCPF

GEOANALISES SONDAGENS E MONITORAMENTOS LTDACNPJ

ARMANDO MUNDURIL SIEDEL

Reu

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES· CPF 797.***.***-00

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0006026-89.2016.8.27.2729/TO RÉU: ROGÉRIO MENDES MARGARIDA ADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B) DESPACHO/DECISÃO Em atendimento ao Parecer Ministerial do evento 217, PAREC1, promova-se a competente retificação da autuação do presente feito, o qual consiste em Ação Cautelar de Arrolamento de Bens (evento 1, INIC1). Associe-se o d. causídico, Dr. Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, OAB/TO 1.803-B, em favor do... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOANALISES SONDAGENS E MONITORAMENTOS LTDA

KELLY MUNDURIL VELOSO SEIDELCPF

Reu

CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDACNPJ

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 195.000,00

Autor

FERNANDO SOUZA DE DEUSCPF

JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOSCPF

FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTOCPF

VINICIUS SOUZA DE DEUSCPF

HENRIQUE SOUZA DE DEUSCPF

+ 1 outros

Reu

LINDOLFO GOMES DE ALMEIDA FILHOCPF

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

LELIA RODRIGUES DAS NEVES MARGARIDACPF

VINICIUS BASTOLLA HOCKMULLERCPF

EVANGELISTA FERREIRA CAMINHACPF

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSÉ DE TOLEDO LEME· OAB TO 656· CPF 818.***.***-87

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Reu:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00206918520258272700/TJTO (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SOUZA DE DEUSCPF

FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTOCPF

JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOSCPF

FERNANDO SOUZA DE DEUSCPF

JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVECPF

+ 1 outros

Reu

HELIOMAR FERREIRA ROCHACPF

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

KAMILLA KARINA FERREIRA DE MEDEIROSCPF

REGINALDO COELHOCPF

LELIA RODRIGUES DAS NEVES MARGARIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES· OAB TO 9965· CPF 034.***.***-44

Reu:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 12.169,50

Autor

VINICIUS SOUZA DE DEUSCPF

FERNANDO SOUZA DE DEUSCPF

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOS

JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVECPF

HENRIQUE SOUZA DE DEUSCPF

+ 1 outros

Reu

VINICIUS BASTOLLA HOCKMULLERCPF

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEPetição Criminal

Esbulho possessórioPetição Criminal

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOS

FERNANDO SOUZA DE DEUS

FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTOCPF

HENRIQUE SOUZA DE DEUSCPF

JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LELIA RODRIGUES DAS NEVES MARGARIDACPF

VINICIUS BASTOLLA HOCKMULLERCPF

ROGÉRIO MENDES MARGARIDACPF

Reu

JOSE AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOSCPF

FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTOCPF

FERNANDO SOUZA DE DEUSCPF

JORGE LUIZ DE MATTOS ZEVECPF

VINICIUS SOUZA DE DEUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDIVINO PASSOS SANTOS· OAB TO 4372· CPF 864.***.***-68

Autor:

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA· OAB TO 4954· CPF 833.***.***-30

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 773,98

Autor

MARGARIDA ROGERIO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Autor:

DARLAN CABRAL DA CRUZ· OAB PE 47032· CPF 082.***.***-82

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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