Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.387,45

Autor

MARIA MARGARIDA DE SOUSA COSTACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 733,72

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARGARIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.440,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARGARIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (25/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARIDA FROTA LOPES SETUBALCPF

JOSE JEFFERSON CANDIDO BARROSCPF

RAIMUNDO GONCALVES GOMESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO DIAS FERNANDESCPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 418,74

Autor

VALFRIDO FERNANDES DA COSTACNPJ

Reu

MARGARIDA

Outros

LIDIANE NEVES RIBEIRO· OAB CE 51236· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANDRO LIMONTA BLANCO NOGUEIRACPF

Reu

MARGARIDA MARIA DE ABREU SILVACPF

Outros

ALAN OSTERNO PRADO· OAB CE 46210· CPF 043.***.***-28

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ALDA KETHELLEN ABREU SILVA

Reu

ANDRO LIMONTA BLANCO NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.285,78

Autor

SUELY MARIA DE JESUS SANTOS

FRANCISCO LEITE DOS SANTOS

Reu

MARIA DAS GRACAS BASTOS SALES PADILHA (ESPOLIO)CPF

URSULA SALES PADILHACPF

Advogados

Autor:

SÃÂVIA COIMBRA SANTOS· OAB GO 62818

Reu:

TAISA BARBOZA VARGAS PEREIRA

Outros

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB GO 62898

Último movimento: Documento Cumprido (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO MARCIO COUTINHO BEZERRACPF

MAGDA FABIANA COUTINHO BEZERRACPF

Reu

RAIMUNDO CASTRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB MA 3419· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANA RACHEL DE MEDEIROS SANTOSCPF

Reu

MARGARIDA

MARIA MARGARIADA ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal