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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 37.000,00

Autor

SANDRA NEUGEBAUER DA SILVACPF

Reu

REINALDO MAURICIO DOS SANTOS FLORIO

Advogados

Autor:

NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE· OAB RS 048324· CPF 269.***.***-04

Autor:

JEANETTE MARIA AGUIAR BARBOSA· OAB RS 010563· CPF 370.***.***-00

Autor:

MIGUEL LOPES SIEFERT· OAB RS 108230· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025514720198210063/TJRS (24/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 115.000,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ

Reu

BOAVENTURA ROCHA RODRIGUESCPF

OLDENIR PEREIRA RODRIGUESCPF

VIVIANE PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Autor:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Autor:

MATEUS PIRES MALLMANN· OAB RS 115212· CPF 041.***.***-35

Reu:

CARLOS LUIZ BERNARDI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

BOAVENTURA ROCHA RODRIGUESCPF

OLDENIR PEREIRA RODRIGUESCPF

VIVIANE PEREIRA RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR / RSCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ BERNARDI· OAB RS 042614· CPF 541.***.***-15

Autor:

ANDRE SELAYARAN NICOLETTI· OAB RS 085113· CPF 003.***.***-79

Autor:

MACIEL GOMES DA SILVA· OAB RS 064337· CPF 814.***.***-15

Autor:

SENELISE BARBOSA RAMIS· OAB RS 062593· CPF 000.***.***-20

Autor:

CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 087713· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002551472019821006320260416122235 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 13.145,00

Autor

RAFAEL USTRA ZAQUIA ALAMCPF

Reu

PATRICIA BONFANTI ZAQUIA ALAMCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Autor:

LIA PALAZZO RODRIGUES· OAB RS 008896· CPF 174.***.***-72

Reu:

JEANETTE MARIA AGUIAR BARBOSA· OAB RS 010563· CPF 370.***.***-00

Reu:

STELLA AGUIAR BARBOSA· OAB RS 102575· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSILDA MAIACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CAUMO· OAB RS 097281· CPF 018.***.***-02

Reu:

JEANETTE MARIA AGUIAR BARBOSA· OAB RS 010563· CPF 370.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FRANCISCO ISAIAS GRANJA DIOGENESCPF

Reu

MARIA ADILEIA AGUIAR BARBOSACPF

Outros

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 37.252,62

Autor

APMAX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA ADILEIA AGUIAR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUA YVES TEIXEIRA DANTAS· OAB CE 40048· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FRANCISCO ISAIAS GRANJA DIOGENESCPF

Reu

MARIA ADILEIA AGUIAR BARBOSACPF

Outros

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ISAIAS GRANJA DIOGENESCPF

Reu

MARIA ADILEIA AGUIAR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Reu:

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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