MARIA ALEMAR DE CASTRO MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

JOCIVANE PEREIRA RODRIGUESCPF

EVANDRO OLIVEIRA DE BRITOCPF

ERIVANDO LACERDA LOUREIROCPF

ELI FERRO AGUIARCPF

ARINEUZA ARAGAO PINHEIROCPF

+ 93 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

JOEL NUNES PIRESCPF

JOAQUIM DA SILVA PINHEIROCPF

JOABE DE SOUZA GOUVEIACPF

JAENE DA SILVA FONSECACPF

JACIVALDO PIRES BARROSOCPF

+ 94 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GABRIEL MENEZES DE SOUZACPF

Reu

AC 24 HORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Reu:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GABRIEL MENEZES DE SOUZACPF

Reu

AC 24 HORAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Reu:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 22.616,98

Autor

FRANCISCA ELECXANDRA VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.763,44

Autor

EMERSON DA SILVA LIMACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emerson da Silva Lima - Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S.A - DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, abra-se prazo de 5 (cinco) dias para que o embargado se manifeste acerca dos pontos trazidos pelo embargante (art. 1.023, § 2º, do, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Rio Branc Nº 0703853-92.2025.8.01.000... (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.763,44

Autor

EMERSON DA SILVA LIMACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

LUCAS CASTRO ALEMAO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DA SILVA LIMA

Reu

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Autor:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GABRIELA CARR (OAB 281551/SP), ADV: LUCAS CASTRO ALEMÃO (OAB 6368/AC) - Processo 0703853-92.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: Emerson da Silva Lima - RECLAMADO: Picpay Instituição de Pagamento S.A - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito sistema Eproc. (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DA SILVA LIMA

Reu

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Autor:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

LUCAS CASTRO ALEMÃO· OAB AC 6368· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GABRIELA CARR (OAB 281551/SP), ADV: LUCAS CASTRO ALEMÃO (OAB 6368/AC) - Processo 0703853-92.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: Emerson da Silva Lima - RECLAMADO: Picpay Instituição de Pagamento S.A - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito sistema Eproc. (31/07/2026)

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