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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

GUTEMBERG MARQUES COSTACPF

MARIA ALVES COSTA

VANDERLEY MORAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE SILVA SANTANA· OAB SP 362217· CPF 025.***.***-89

Reu:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Reu:

MATHEUS LINS ROCHA· OAB BA 53602· CPF 055.***.***-31

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mbm Seguradora Sa Advogado: Eric Gleidston Falcao Lins (OAB:BA21975) Advogado: Matheus Lins Rocha (OAB:BA53602) Reu: Maria Alves Costa Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167) Reu: Gutemberg Marques Costa Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167) Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Reu: Vanderley Moraes Souza Advogado: Jaqueline Silva Santana (OAB:SP362217) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOCIAN BARROSO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Reu:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIAN BARROSO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Autor:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES COSTA

Reu

BANCO BCV BANCO SCHAHIN

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Autor:

JONAS DE SOUSA PINTO· OAB PI 7622· CPF 922.***.***-72

Reu:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Reu:

JONAS DE SOUSA PINTO· OAB PI 7622· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 91.790,48

Autor

MARIA ALVES COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Autor:

VARLEI ALVES RIBEIRO· OAB GO 14621· CPF 380.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

PagamentoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES COSTA

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

VARLEI ALVES RIBEIRO· OAB GO 14621· CPF 380.***.***-68

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE 2 VARA CIVEL DE IGARAPE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BRUMADINHO

Outros

RAYANNE DO VALE BRAGA· OAB MG 158515

LAURA ANTONELLA BRAGA· OAB MG 173955

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY COSTA DA CONCEICAO

Reu

AGENILDE MARIA DA COSTACPF

MARIA ALVES COSTA

Advogados

Autor:

VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 6128· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALVES COSTA em 30/04/2025 23:59. (01/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 211.395,13

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 211.395,13

Autor

MARIA DE LOURDES FREITAS FERREIRACPF

Reu

DALVA CRISTINA FREITASCPF

DJANIRA GOMES DA SILVACPF

IRACILDA MONTEIRO GOMESCPF

MARIA ALVES COSTA

WELLINGTON SANTANA GOMESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA· OAB RO 3655· CPF 615.***.***-53

Reu:

JUAREZ ROSA DA SILVA· OAB AM 18060· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 11.160,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004051-52.2023.8.27.2740/TO AUTOR: MARIA ALVES COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARIA ALVES COSTA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A.. Eventos 26 a 40: Suspens... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES COSTA

Advogados

Autor:

JORGEANA CUNHA SOUSA· OAB CE 43128· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Publicação (13/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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