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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FLORINDA PERPETUA ROSE GUIMARAES

SEVERINA PIRES AROUCA GUIMARAES

AMELIA COSTA C SANTOS

LUIZ AMOEDO PARADA

MARIA ALVES DE ANDRADE

+ 254 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ALVES DE ANDRADE

FLAVIA ESTEFANI ALVES PEREIRACPF

JANAINA CARNEIRO DE ANDRADE

JOAO PEREIRA DE ANDRADE FILHO

JOILDO ALVES DE ANDRADE

+ 5 outros

Reu

JOAO PEREIRA DE ANORADECPF

MARIA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FRANCISCO RONALDO BASILIO DA COSTA· OAB DF 47536· CPF 391.***.***-49

Autor:

SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL· OAB DF 38264· CPF 723.***.***-59

Autor:

DAVID GOMES FRANCO· OAB DF 27320· CPF 222.***.***-04

Autor:

PEDRO SILVA OLIVEIRA· OAB DF 5048· CPF 120.***.***-72

Reu:

FRANCISCO RONALDO BASILIO DA COSTA· OAB DF 47536· CPF 391.***.***-49

Reu:

SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL· OAB DF 38264· CPF 723.***.***-59

Reu:

DAVID GOMES FRANCO· OAB DF 27320· CPF 222.***.***-04

Reu:

PEDRO SILVA OLIVEIRA· OAB DF 5048· CPF 120.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

VINICIUS REIS DE SOUZA· OAB MG 143677

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

VINICIUS REIS DE SOUZA· OAB MG 143677

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidores InativosRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

VINICIUS REIS DE SOUZA· OAB MG 143677

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

VINICIUS REIS DE SOUZA· OAB MG 143677

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 AUTOR: MARIA ALVES DE ANDRADE; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - VINICIUS REIS DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 9.235,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 9.235,00

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RAFAEL DANTAS· OAB PB 31198· CPF 067.***.***-75

Autor:

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA· OAB PB 18817· CPF 047.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Reu:

FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO· OAB PB 23125· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802992-72.2025.8.15.0181. AUTOR: MARIA ALVES DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE ARACAGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802992-72.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA ALVES DE ANDRADE, através de... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 7.531,10

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Reu:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 7.531,10

Autor

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Reu

MARIA ALVES DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801497-61.2023.8.15.0181. REQUERENTE: MARIA ALVES DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAGI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.990,00

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Autor:

ADRIANA CARDOSO BARBOSA SANTOS· OAB SE 5547· CPF 969.***.***-53

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Reu:

ADRIANA CARDOSO BARBOSA SANTOS· OAB SE 5547· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE ANDRADE

Reu

ANTONIO EUDES BARBOSA DE SOUSACPF

DAVID BARBOSA DE ARAÚJO

GESLANNY OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Autor:

ADEANIS LINA MACÊDO· OAB TO 9045· CPF 022.***.***-06

Autor:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 8026· CPF 044.***.***-17

Autor:

ADEANIS LINA MACÊDO· OAB TO 009045· CPF 022.***.***-06

Autor:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 008026· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

ADEANIS LINA MACÊDO· OAB TO 9045· CPF 022.***.***-06

Reu:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 8026· CPF 044.***.***-17

Reu:

ADEANIS LINA MACÊDO· OAB TO 009045· CPF 022.***.***-06

Reu:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 008026· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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