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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.394,74

Autor

MARIA ALVES DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DOS SANTOS· OAB SP 451232· CPF 134.***.***-56

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

MARIA ALVES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

CELSO DOS SANTOS· OAB SP 451232· CPF 134.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1009671152023826000520251003164824 (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.394,74

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA ALVES DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

CELSO DOS SANTOS· OAB SP 451232· CPF 134.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.394,74

Autor

MARIA ALVES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE BARROS

Reu

2. MARIA ALVES DE BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO DOS SANTOS· OAB SP 451232· CPF 134.***.***-56

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF · CPF 064.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

CELSO DOS SANTOS· OAB SP 451232· CPF 134.***.***-56

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF · CPF 064.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009671-15.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Alves de Barros - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do déb... (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 16.246,00

Autor

MARIA ALVES DE BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196406153 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 16.246,00

Autor

MARIA ALVES DE BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE BARROS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200882-45.2024.8.06.0114. Apelante: Maria Alves de Barros Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - - Apelação Cível Cuida-se de Apelação Cível em que as partes, representadas por seus procuradores, comunicaram a realização de acordo, mediante as cláusulas de ID 37537508, pondo fim ao litígio e requerendo a sua homologação, bem como a devida baixa e o arquivamento do processo. Considerando a legitim... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE BARROS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 26.500,00

Autor

MARIA ALVES DE BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 26.500,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA ALVES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36578787 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA ALVES DE BARROS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA ALVES DE BARROS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

GLAUCIO CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 34157· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELADO: MARIA ALVES DE BARROS EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TARIFA BANCÁRIA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. PESSOA ANALFABETA. ART. 595 DO CC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO VÁLIDA DO CONTRATO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. EAREsp 676.608/RS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta por Banco Bradesco S/A, em contrariedade a sentença que julgou... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Rescisória

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITACARAMBI

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES

MARIO CARVALHO DA SILVA

JOSE ANTONIO DE SOUZA

NILDA DE SOUZA NUNESCPF

JOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RONALDO LAERCIO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO· OAB MG 182874

Outros

MAYARA MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126377· CPF 084.***.***-82

JOSELITA VIEIRA MENDES· OAB MG 145770

FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA· OAB MG 141358· CPF 504.***.***-87

ERWIN FUCHS JUNIOR· OAB MG 143726· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ALVES DE BARROS

Último movimento: Por decisão judicial (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 80.913,74

Autor

MARIA ALVES DE BARROS SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RAFAEL REZENDE PERES DE LIMA· OAB GO 36326

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 84400

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS· OAB GO 37027· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

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