Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 18.480,00

Autor

LAZARO JOSE DUARTE (HERDEIRO)CPF

MARIA ALVES DUARTE

LUCIANA ALVES DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NORMA VICENTE GRACIANO· OAB GO 22154

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NUNES· OAB GO 9931

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DUARTE - ESPóLIO

Advogados

Autor:

NORMA VICENTE GRACIANO· OAB GO 22154

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.537,38

Autor

MARIA ALVES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.537,38

Autor

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ

Reu

MARIA ALVES DUARTECPF

Advogados

Autor:

LAYANE FERNANDES VIEIRA· OAB PB 28371· CPF 097.***.***-40

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DUARTE

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DUARTE

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805377-73.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora MARIA ALVES DUARTE Parte ré MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz L... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER CUNHA· OAB RS 073298· CPF 001.***.***-66

Reu:

FERNANDO SCHNEIDER CUNHA· OAB RS 073298· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DUARTE

Reu

BANCO DO BRASIL SA

SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI

WALDIR VIEIRA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

DRA. JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA· OAB DF 12910· CPF 509.***.***-91

Autor:

IVO CAIAPO PITALUGA· OAB GO 4246

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB DF 35879

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

DRA. JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA· OAB DF 12910· CPF 509.***.***-91

Reu:

IVO CAIAPO PITALUGA· OAB GO 4246

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB DF 35879

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

Reu

WALLAS ROBERTO BORGES DINIZ

MARIA DUARTE ALVES

Advogados

Reu:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Reu:

RAMIRO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 49425· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal