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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALICE SANTOS SOUSACPF

ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMESCPF

EDUARDO CAMPOS RODRIGUESCPF

MARIA ALVES MAGALHAESCPF

RITA FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA Recorrido: ANGELA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS e outros Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em... (27/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Reu

ANGELA MARIA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

MARCIA ANTONIA SILVA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA RODRIGUES DA LUZCPF

ANA CELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO RABELO MAGALHAESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Reu

ALZENIR CARDOSO DA SILVACPF

ANA CELIA RODRIGUES DOS SANTOS

ANA LUCIA RODRIGUES DA LUZ

ANGELA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS

ANTONIA FELIX DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB SP 10517

Último movimento: Documento (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

Reu

ALZENIR CARDOSO DA SILVACPF

ANA CELIA RODRIGUES DOS SANTOS

ANA LUCIA RODRIGUES DA LUZ

ANGELA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS

ANTONIA FELIX DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB SP 10517

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEDINA DO NASCIMENTO FARIASCPF

MARIA ALVES MAGALHAESCPF

MARIA SOLANGE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA GOMES SILVACPF

MARIA FRANCA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Outros

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 191130413 (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Reu

MARIA GORETE COSTA FARIASCPF

ENEDINA DO NASCIMENTO FARIASCPF

MARIA DE FATIMA GOMES SILVACPF

JOANA PESSOA DE ARAUJOCPF

MARIA CLEONICE TEIXEIRA ALVESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/04/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 8.839,99

Autor

CONDOMINIO GIOVANNACNPJ

Reu

SONIA MARIA ALVES MAGALHAES

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA· OAB PI 2019· CPF 079.***.***-49

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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