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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMALIA FREITASCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52499156520258217000/TJRS (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMALIA FREITASCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMALIA FREITASCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Reu:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMALIA FREITASCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Reu:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMALIA MENDONCA FREITASCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

AMALIA MENDONCA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA· OAB MA 10623· CPF 970.***.***-68

Autor:

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE· OAB MA 10125· CPF 003.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA· OAB MA 10623· CPF 970.***.***-68

Reu:

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE· OAB MA 10125· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 241.876,03

Autor

CAMILA FLORENTINA DE NAZARECPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ALYSSON FRANCISCO BRANDAO SOARESCPF

ANTONIO EDILSON LIMA SOUSACPF

AMALIA MENDONCA FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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