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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMBROSINA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada (30/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

MARIA AMBROSINA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LETICIA FERNANDA DE QUADROS GONçALVESCPF

ELISEU DOS SANTOSCPF

LUCAS OVIEDOCPF

Outros

LOUISE MERGENER· OAB PR 80389· CPF 093.***.***-69

GABRIEL IAGO IGNACIO BRAGA· OAB PR 101550· CPF 101.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OVIEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ELISEU DOS SANTOS

LETICIA FERNANDA DE QUADROS GONçALVESCPF

LUCAS OVIEDOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL IAGO IGNACIO BRAGA· OAB PR 101550· CPF 101.***.***-86

Autor:

GUILHERME MATHEUS MATIAS DE MATOS· OAB PR 95385· CPF 098.***.***-30

Autor:

LOUISE MERGENER· OAB PR 80389· CPF 093.***.***-69

Autor:

JOÃO PAULO DE MELLO· OAB PR 55525· CPF 049.***.***-02

Reu:

GABRIEL IAGO IGNACIO BRAGA· OAB PR 101550· CPF 101.***.***-86

Reu:

GUILHERME MATHEUS MATIAS DE MATOS· OAB PR 95385· CPF 098.***.***-30

Reu:

LOUISE MERGENER· OAB PR 80389· CPF 093.***.***-69

Reu:

JOÃO PAULO DE MELLO· OAB PR 55525· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ELISEU DOS SANTOS

LETICIA FERNANDA DE QUADROS GONçALVESCPF

LUCAS OVIEDOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL IAGO IGNACIO BRAGA· OAB PR 101550· CPF 101.***.***-86

Autor:

GUILHERME MATHEUS MATIAS DE MATOS· OAB PR 95385· CPF 098.***.***-30

Autor:

LOUISE MERGENER· OAB PR 80389· CPF 093.***.***-69

Autor:

JOÃO PAULO DE MELLO· OAB PR 55525· CPF 049.***.***-02

Reu:

GABRIEL IAGO IGNACIO BRAGA· OAB PR 101550· CPF 101.***.***-86

Reu:

GUILHERME MATHEUS MATIAS DE MATOS· OAB PR 95385· CPF 098.***.***-30

Reu:

LOUISE MERGENER· OAB PR 80389· CPF 093.***.***-69

Reu:

JOÃO PAULO DE MELLO· OAB PR 55525· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-126 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Vistos e examinados estes Autos de Ação Penal nº 0000428-81.2021.8.16.0112, em que figuram, como autor, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e, réus, ELISEU DOS SANTOS, LETICIA... (17/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TENILE LOVO FERRONATO SANGALI

Reu

ELISEU DOS SANTOS

FERNANDO PUTON

MADEIREIRA SANTOS E PUTON LTDACNPJ

PUTON E PUTON LTDA ? ME

SONIA SALETE PUTON

Advogados

Autor:

ALBERTO KNOLSEISEN· OAB PR 41525· CPF 029.***.***-48

Autor:

HENRIQUE ANTONIO DE LIMA· OAB PR 81952· CPF 046.***.***-02

Autor:

DANIELLE IEDA FRANCESCON DE LIMA CICHOCKI· OAB PR 64702· CPF 035.***.***-95

Reu:

ALBERTO KNOLSEISEN· OAB PR 41525· CPF 029.***.***-48

Reu:

HENRIQUE ANTONIO DE LIMA· OAB PR 81952· CPF 046.***.***-02

Reu:

DANIELLE IEDA FRANCESCON DE LIMA CICHOCKI· OAB PR 64702· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DANIEL ADELINO ELEUTERIO

ELISEU DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Reu:

VITOR DA SILVA REIS· OAB RJ 180563· CPF 101.***.***-00

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINO POSSAMAICPF

ELISEU DOS SANTOS

PAULO MEROTTO NETO

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 54.274,15

Autor

LUIZ ANTONIO ALMEIDACPF

LUCIA HELENA DE JORGE ALMEIDACPF

Reu

PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA· OAB SP 385053· CPF 397.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA· OAB SP 223968· CPF 286.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS· OAB SP 100678· CPF 039.***.***-35

Autor:

IVETE QUEIROZ DIDI· OAB SP 254710· CPF 195.***.***-22

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELISEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB PR 050477

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB PR 050477

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELISEU DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB PR 050477

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB PR 050477

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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