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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTA AMELIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DUARTE DA SILVA· OAB SP 347140· CPF 331.***.***-82

Reu:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 018950· CPF 004.***.***-65

Outros

RAFAEL LEÃO CÂMARA FELGA· OAB SP 257731

FLÁVIA PASSUCCI· OAB SP 195325· CPF 281.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA AMELIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANTA AMELIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAO CAMARA FELGA· CPF 309.***.***-50

Reu:

ADRIANA DUARTE DA SILVA· OAB SP 347140· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA AMELIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANTA AMELIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEAO CAMARA FELGA· CPF 309.***.***-50

Reu:

ADRIANA DUARTE DA SILVA· OAB SP 347140· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA AMéLIA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Autor:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB SP 525673· CPF 004.***.***-65

Autor:

ADRIANA DUARTE DA SILVA· OAB SP 347140· CPF 331.***.***-82

Autor:

FLÁVIA PASSUCCI· OAB SP 195325· CPF 281.***.***-25

Autor:

RAFAEL LEÃO CÂMARA FELGA· OAB SP 257731

Reu:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB PA 18950· CPF 004.***.***-65

Reu:

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH· OAB SP 525673· CPF 004.***.***-65

Reu:

ADRIANA DUARTE DA SILVA· OAB SP 347140· CPF 331.***.***-82

Reu:

FLÁVIA PASSUCCI· OAB SP 195325· CPF 281.***.***-25

Reu:

RAFAEL LEÃO CÂMARA FELGA· OAB SP 257731

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1075781-17.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Santa Amélia Negócios Imobiliários Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018, referente ao depósito de fl. 412 e 446, em favor da PREFEITURA DE SÃO PAULO, nos termos do formulário de fl. 144. Após o levantamento, ao arquivo definitivo. - ADV: ADRIANA DUARTE DA SILV... (09/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 139.549,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIO LUCIO TEIXEIRA DE TOLEDO E MOURACPF

ML DE TOLEDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LUCAS BARONI FORMAGGINI DE TOLEDO E MOURACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (30/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 139.549,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIO LUCIO TEIXEIRA DE TOLEDO E MOURACPF

ML DE TOLEDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LUCAS BARONI FORMAGGINI DE TOLEDO E MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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