MARIA AMELIA LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA LEMOS GONTIJOCPF

RONALDO LIMA DE OLIVEIRACPF

ROSANIA LIMA DE OLIVEIRA VARGASCPF

FERNANDO GONTIJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

VANESSA LETICIA SOUZA· OAB DF 69797· CPF 052.***.***-33

Autor:

MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA· CPF 128.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO· OAB DF 6657· CPF 186.***.***-06

Reu:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

Reu

FERNANDO GONTIJO AZEVEDOCPF

MARIA AMELIA LEMOS GONTIJOCPF

RONALDO LIMA DE OLIVEIRA

ROSANIA LIMA DE OLIVEIRA VARGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO· OAB DF 6657· CPF 186.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

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FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO· OAB DF 6657· CPF 186.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL -1TCV (PERÍODO 17 A 24/6/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT qu... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

Reu

FERNANDO GONTIJO AZEVEDOCPF

MARIA AMELIA LEMOS GONTIJOCPF

RONALDO LIMA DE OLIVEIRA

ROSANIA LIMA DE OLIVEIRA VARGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO· OAB DF 6657· CPF 186.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO· OAB DF 6657· CPF 186.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL -1TCV (PERÍODO 17 A 24/6/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT qu... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 4.672.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO ZERBINI

Reu

FERNANDO GONTIJO AZEVEDOCPF

MARIA AMELIA LEMOS GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Autor:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Reu:

WAGNER RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 22788· CPF 917.***.***-00

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.672.000,00

Autor

SILVIO ZERBINICPF

Reu

FERNANDO GONTIJO AZEVEDOCPF

MARIA AMELIA LEMOS GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· OAB GO 39951

Outros

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB GO 52905

DANIELA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB GO 40301

Último movimento: Intimação Efetivada (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA AMELIA LEMOS COULAUDCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADOCNPJ

Outros

CESAR AUGUSTO SILVA GOMES· OAB RJ 027266· CPF 164.***.***-53

CRISTIANE RIBEIRO CAZES· OAB RJ 098855

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 023192

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO SITIO DO CAPIM MELADOCNPJ

Reu

MARIA AMELIA LEMOS COULAUDCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA LEMOS COULAUD

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO DO CAPIM MELADO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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