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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENEZIA DOS SANTOS SILVACPF

MARIA LUCIA SILVA DOS REISCPF

MARCOS PAULO MACEDO DE JESUSCPF

GENILDA DE JESUS NUNESCPF

MARIA DA CONCEICAO VENANCIO SANTANACPF

+ 22 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA PURIFICACAO CONCEICAO em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ALIOMAR FREITAS DA FECPF

ADERNOEL SILVA DA FECPF

JAGUARACIRA SOUZA DE JESUSCPF

VALMIR FELIX DE JESUSCPF

JOANICE DOS SANTOS SANTANACPF

+ 95 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.787,60

Autor

MARIA AMELIA MONTEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 31.152,54

Autor

MARIA AMELIA MONTEIROCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA MONTEIRO LIMACPF

Reu

SONIA MARIA DE SANTANA SANTOSCPF

Outros

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

VERONICA TELES MOTA· OAB SE 6834· CPF 011.***.***-61

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço da executada. (22/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA MONTEIRO LIMACPF

Reu

SONIA MARIA DE SANTANA SANTOSCPF

Outros

RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO· OAB SE 9054· CPF 018.***.***-79

VERONICA TELES MOTA· OAB SE 6834· CPF 011.***.***-61

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (19/05/2025)

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