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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 49.396,48

Autor

MARIA AMELIA VIDIGAL GOMESCPF

Reu

IPASGO INST ASSIST DOS SERV ESTADO E GOIASCNPJ

Outros

PEDRO CORREA MENDES NETO· OAB GO 31794· CPF 008.***.***-32

CHARLES JOUBERT DA FONSECA· OAB GO 56297· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Processo Arquivado (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA VIDIGAL GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA MENDES NETO· OAB GO 31794· CPF 008.***.***-32

Autor:

CHARLES JOUBERT DA FONSECA· OAB GO 56297· CPF 066.***.***-35

Reu:

PEDRO CORREA MENDES NETO· OAB GO 31794· CPF 008.***.***-32

Reu:

CHARLES JOUBERT DA FONSECA· OAB GO 56297· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2000

Distribuição

19/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 029055

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA· CPF 092.***.***-32

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Último movimento: devolvido o (22/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Autor:

NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Ciente (15/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (12/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

19/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (03/04/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSé DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA· OAB PE 61677· CPF 092.***.***-32

Autor:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Autor:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 029055

Reu:

NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA· OAB PE 61677· CPF 092.***.***-32

Reu:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 029055

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reginaldo José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0004753-69.2000.8.02.0001 Recorrente: Reginaldo José da Silva. (REsp - fls. 1374/1386) Advogados: Maria Amélia Torres Pessôa Vidigal (OAB: 29055/PE) e outro. Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazõe... (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 7.110,22

Autor

ENAILE THIARA GOMES DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

M.O.P. MODERN ORGANIC PRODUCTS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

RUBENS MORENO· OAB SP 67343· CPF 006.***.***-00

Reu:

SANDRA AMELIA SCARAMELLO RODRIGUES· OAB SP 127223· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 19.278,84

Autor

MARIA PADILHA DE LIRACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PADILHA DE LIRACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGALCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPIVIDA SISTEMA DE SAUDE

HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Autor:

NATHALIE HELENA PESSOA DA CUNHA· OAB PE 38323· CPF 077.***.***-24

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCESCNPJ

Reu

ANCORA GRUPO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MUNIZ LOPES· OAB PE 10619· CPF 236.***.***-91

Autor:

JEAN BEZERRA DE MOURA· OAB PE 16686· CPF 680.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANCORA GRUPO EDUCACIONAL LTDA - ME em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANCORA GRUPO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

JEAN BEZERRA DE MOURA· OAB PE 16686· CPF 680.***.***-20

Reu:

PAULO MUNIZ LOPES· OAB PE 10619· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES

Reu

ANCORA GRUPO EDUCACIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO MUNIZ LOPES· OAB PE 10619· CPF 236.***.***-91

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Autor:

JEAN BEZERRA DE MOURA· OAB PE 16686· CPF 680.***.***-20

Reu:

PAULO MUNIZ LOPES· OAB PE 10619· CPF 236.***.***-91

Reu:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

JEAN BEZERRA DE MOURA· OAB PE 16686· CPF 680.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES EXECUTADO(A): ANCORA GRUPO EDUCACIONAL LTDA - ME INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 224257022. CARUARU, 29 de janeiro de 2026. EDSON MONTEIRO DE PAULA JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do... (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES

Reu

ANCORA GRUPO EDUCACIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO MUNIZ LOPES· OAB PE 10619· CPF 236.***.***-91

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Autor:

JEAN BEZERRA DE MOURA· OAB PE 16686· CPF 680.***.***-20

Reu:

PAULO MUNIZ LOPES· OAB PE 10619· CPF 236.***.***-91

Reu:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

JEAN BEZERRA DE MOURA· OAB PE 16686· CPF 680.***.***-20

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 228.394,56

Autor

ADER ANGELO PASSOS DA SILVACPF

Reu

L C B DE LIMA CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 6.302,85

Autor

CELIO TORRES DA SILVA NETO EIRELICNPJ

Reu

ADRIANA DA SILVA JOANES CORDEIROCPF

Outros

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 115.057,10

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 115.057,10

Autor

ADIELMA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO CEZAR MALAQUIAS ALVESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CEZAR MALAQUIAS ALVES em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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