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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LIDIA BATISTA DO NASCIMENTOCPF

BRUNO ARAUJO DE ALMEIDACPF

ANA MARIA BORGES BATISTA DE CARVALHOCPF

JOSIMERE FILGUEIRAS DE SANTANACPF

JOSEFA ADELSINA DOS SANTOS MATOSCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59. (30/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LIDIA BATISTA DO NASCIMENTOCPF

MARIA ELENILDA BARBOSA FONTESCPF

VANDILMA BARROS BARBOSACPF

SIMONE OLIVEIRA MACEDOCPF

EDINAI MARIA DE MACEDOCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 25.539,28

Autor

MARIA ANTONIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 25.539,28

Autor

MARIA ANTONIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 25.539,28

Autor

MARIA ANTONIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 25.539,28

Autor

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA VISTA RR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARCARENA - PA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 149.000,29

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (16/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 149.000,29

Autor

LILIAN SILVA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO· OAB RR 357· CPF 843.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 149.000,29

Autor

LILIAN SILVA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO· OAB RR 357· CPF 843.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

ANTONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO· OAB RR 357· CPF 843.***.***-53

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO· OAB RR 357· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

ANTONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO· OAB RR 357· CPF 843.***.***-53

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO· OAB RR 357· CPF 843.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0822676-33.2018.8.23.0010 PROCESSO AUTOINSPECIONADO – ANO 2026 Trata-se de processo virtual, com trâmite atual ativo, incluído na meta 2 do CNJ. Os autos foram autoinspecionados em 2025 (EP 410... (20/03/2026)

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