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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.302,80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 12.302,80

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

ANDRE AFONSO ELIAS MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Publicado Expediente em 26/08/2025. (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AFONSO ELIAS MATOS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: BANCO PAN DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0836196-16.2024.8.15.2001 REPRESENTANTE: ANDRE AFONSO ELIAS MATOSAUTOR: A. A. E. M. F. Intime-se o exequente, por seu(s) advogado(s), para que comprove, no prazo de 05 dias, que o valor pertencente ao menor seja depositado em conta bancária de titularidade própria, ficando sua moviment... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AFONSO ELIAS MATOS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 128.100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 128.100,00

Autor

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS MOREIRA CARVALHOCPF

EILZO NOGUEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO· OAB PB 15639· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOSE PAULO TORRES GADELHA· OAB PB 4134· CPF 162.***.***-20

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

Reu

EILZO NOGUEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO· OAB PB 15639· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOSE PAULO TORRES GADELHA· OAB PB 4134· CPF 162.***.***-20

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO· OAB PB 15639· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

Reu

EILZO NOGUEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO· OAB PB 15639· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOSE PAULO TORRES GADELHA· OAB PB 4134· CPF 162.***.***-20

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO· OAB PB 15639· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 720,00

Autor

FELIPE RIBEIRO CANANEACPF

Reu

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO CANANEA· OAB PB 21134· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

Reu

MAMEDE INTERMEDIARIOS DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.302,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836211-82.2024.8.15.2001. APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO do(a) APELANTE: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A APELADO: A. A. E. M. F., ANDRE AFONSO ELIAS MATOS ADVOGADO do(a) APELADO: RAYANE NEVES DE ARAUJO - PB32101 ADVOGADO do(a) APELADO: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489-A ADVOGADO do(a) APELADO: RAYANE NEVES DE ARAUJO - PB32101 ADVOGADO do(a) APELADO: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489-A A... (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 12.302,80

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

ANDRE AFONSO ELIAS MATOS FILHOCPF

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

ANDRE AFONSO ELIAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - oab pb21714-a APELADO: A. A. E. M. F ADVOGADO: RAYANE NEVES DE ARAUJO - OAB PB32101 EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836211-82.2024.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Vistos, etc. Trata-se de apelação cível que versa sobre a validad... (16/04/2026)

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