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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 1.200,95

Reu

MARIA APARECIDA AMARAL GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.200,95

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA AMARAL GOMES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

MARIA APARECIDA AMARAL GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009661-05.2008.8.14.0051. Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM Requerido: EXECUTADO: MARIA APARECIDA AMARAL GOMES SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do executado em epígrafe. No derradeiro despacho proferido nos autos, foi determinada a intimação da Fazenda Pública para se manifestar acerca da Portaria do TJPA nº 1127/2024/GP de 05/03/2024, que em con... (09/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

MARIA APARECIDA AMARAL GOMES

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 242.630,72

Autor

MARIA APARECIDA AMARAL GOMESCPF

AMARAL COMERCIO DE VARIEDADES EIRELICNPJ

Outros

GUSTAVO YURI BRAGA ALVES· OAB PA 29865· CPF 029.***.***-80

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

IGOR AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 33314· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARAL COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI

MARIA APARECIDA AMARAL GOMES

Advogados

Autor:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Autor:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Autor:

GUSTAVO YURI BRAGA ALVES· OAB PA 29865· CPF 029.***.***-80

Autor:

IGOR AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 33314· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 8.181,00

Autor

JANESSA CARNEIRO DE OLIVEIRA E SILVA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GOMES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

EME PAMELA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PE 39585· CPF 074.***.***-19

Reu:

ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO· OAB PE 54687· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EME PAMELA DE SOUZA OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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