MARIA APARECIDA AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 250,00

Autor

MARIA APARECIDA AMORIMCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EUZENIR PIRES BRANQUINHO· OAB AP 4575· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diálise/HemodiáliseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AMORIM

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EUZENIR PIRES BRANQUINHO· OAB AP 4575· CPF 719.***.***-53

Reu:

EUZENIR PIRES BRANQUINHO· OAB AP 4575· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DE MATOSCPF

Reu

ALONSO CHAVES DE MORAISCPF

CECILIA RODRIGUES DA SILVACPF

GERCINA PEREIRA DE SOUZACPF

SONIRENE CARVALHO MORAISCPF

MAIRA SOLANGE MALTA DO PRADO

+ 76 outros

Advogados

Autor:

JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS· OAB GO 4300

Reu:

ARMANDO CHAVES DE MORAIS· OAB GO 4915

Reu:

LUCAS PRADO DE MORAIS· OAB GO 39433

Reu:

PAULO CESAR DE ASSIS· OAB GO 13097

Reu:

YVANOE LUIZ ARANTES· OAB GO 25907

Reu:

AMARILDO DOMINGOS CARDOSO· OAB GO 10547

+ outros advogados do reu

Outros

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA ROSSI· OAB GO 15289

BRUNO RICELLI BARBOSA ARAUJO· OAB GO 42065· CPF 007.***.***-99

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA· OAB GO 40440

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

RAFERSON AMILCAR ALVES RIBEIRO· OAB GO 33139· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Carta Precatória Cumprida (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AMORIM

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MS 27149· CPF 044.***.***-52

Autor:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Autor:

JOVILSON DE ALBUQUERQUE AMORIM JUNIOR· OAB CE 51671

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MS 27149· CPF 044.***.***-52

Reu:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Reu:

JOVILSON DE ALBUQUERQUE AMORIM JUNIOR· OAB CE 51671

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, profiro os seguintes comandos: A) com resolução de mérito (art. 487, II, do CPC), julgo extinto o feito pela ocorrência da prescrição do direito autoral nos termos da fundamentação exposta; B) condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2°, do novo Código de Processo Civil; C) caso sejam apresentad... (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AMORIM

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MS 27149· CPF 044.***.***-52

Autor:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Autor:

JOVILSON DE ALBUQUERQUE AMORIM JUNIOR· OAB CE 51671

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MS 27149· CPF 044.***.***-52

Reu:

BRUNO MENDES COUTO· OAB MS 16259· CPF 022.***.***-26

Reu:

JOVILSON DE ALBUQUERQUE AMORIM JUNIOR· OAB CE 51671

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, profiro os seguintes comandos: A) com resolução de mérito (art. 487, II, do CPC), julgo extinto o feito pela ocorrência da prescrição do direito autoral nos termos da fundamentação exposta; B) condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2°, do novo Código de Processo Civil; C) caso sejam apresentad... (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Reu

MARIA JOSE DE MACEDO MORAIS

Advogados

Reu:

JAISON JARDEL SILVA LIMA· OAB PI 8622· CPF 018.***.***-83

Reu:

DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PI 15528· CPF 727.***.***-06

Reu:

LAIS MARQUES BARBOSA· OAB PI 11235· CPF 014.***.***-60

Reu:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA JOSE DE MACEDO MORAIS APELADO: MARIA JOSE DE MACEDO MORAIS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI D Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0005034-82.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Receptação, Falsificação de documento público, Uso de documento falso, Adultera... (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

MARIA JOSE DE MACEDO MORAISCPF

Reu

MARIA JOSE DE MACEDO MORAISCPF

MARIA JOSE DE MACEDO MORAIS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

Autor:

LAIS MARQUES BARBOSA· OAB PI 11235· CPF 014.***.***-60

Reu:

LAIS MARQUES BARBOSA· OAB PI 11235· CPF 014.***.***-60

Reu:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

Reu:

DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PI 15528· CPF 727.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 22.745,92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 22.745,92

Autor

BANCO BMG SACPF

Reu

FRANCISCA LUISA DE AMORIM CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LUISA DE AMORIM CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Repetição do IndébitoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LUISA DE AMORIM CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 900,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO JAIRO CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO JAIRO CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. APELADO: FRANCISCO JAIRO CAVALCANTE SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0806360-68.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO JAIRO CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. APELADO: FRANCISCO JAIRO CAVALCANTE SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0806360-68.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOAB JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

CI COMERCIO DE VEICULOS & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

CI COMERCIO DE VEICULOS & INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUISA AMORIM DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULISTANA CARTORIO DO 1 OFICIO REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

PAULISTANA CARTORIO DO 2 OFICIO NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUISA AMORIM DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOTILDES LUISA DE AMORIM RITACPF

ESTANDISLAU CLODOALDO DE AMORIM

FRANCILEIDE LUISA DE AMORIM OLIVEIRACPF

FRANCINEIDE LUISA DE AMORIM CABECONICPF

FRANCISCA LUISA DE AMORIM CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

HORTENCIA COELHO DAMASCENO· OAB PI 10875· CPF 006.***.***-74

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

15/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARIA AMORIM OLIVEIRACPF

ANGELICA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

DALVANI JOSEFA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CLODOALDO DE AMORIM FILHOCPF

FRANCISCO LINDEMBERG DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

DELMIRO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO MOURA· OAB PI 1253· CPF 066.***.***-72

Autor:

ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PI 4411· CPF 078.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Autor:

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 4634· CPF 025.***.***-69

Reu:

ANTONIO CARVALHO MOURA· OAB PI 1253· CPF 066.***.***-72

Reu:

ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PI 4411· CPF 078.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA· OAB PI 12542· CPF 752.***.***-10

Reu:

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR· OAB PI 4634· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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